Assembleia aprova por unanimidade projeto que autoriza Governo do Estado a comprar vacina contra covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19. Em sessão realizada de forma remota, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso […]
‘Operação Banco Saudável’: Procon-JP autua oito agências por descumpri medidas de combate à Covid-19

A ‘Operação Banco Saudável’, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou oito agências em João Pessoa, em um dia de fiscalização, encontrando irregularidades como aglomeração, a não medição de temperatura, além da não disponibilização de álcool 70% para os clientes. O Procon-JP está inspecionando a aplicação do decreto municipal que prevê […]
Prefeitura de Cabedelo lança linha direta para população denunciar aglomerações pela cidade

A população de Cabedelo possui mais um canal para denunciar aglomerações pela cidade. Através dos telefones (83) 98827.2576, 3228.4413 e do 153, o cidadão pode reportar onde está havendo grande concentração de pessoas, prática proibida no município devido à pandemia de Covid-19. Uma equipe capacitada da Guarda Metropolitana (GM) ficará responsável por atender a denúncia, e agentes das guarnições ostensivas […]
Prefeitura de Campina Grande emite nota desmentindo cancelamento do São João

Em nota divulgada nesta terça (02), a Prefeitura Municipal de Campina Grande, desmentiu informações que circulam na imprensa paraibana, de que o prefeito Bruno Cunha Lima havia cancelado as festividades de São João na cidade. Segundo a prefeitura, Jamais o prefeito Bruno Cunha Lima anunciaria, de forma unilateral, uma decisão de tamanha magnitude, como o […]
Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. A […]
Prefeitura inicia processo para reconstruir trecho rompido da calçadinha de Cabo Branco

O prefeito Cícero Lucena assegurou que a Prefeitura de João Pessoa vai realizar obra de reconstrução do trecho da calçadinha de Cabo Branco, que rompeu devido a ação da maré e das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, na Capital.O local foi vistoriado na manhã desta terça-feira (2), pelo próprio prefeito, secretários da gestão […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR com 15% de desconto encerra na próxima segunda (8)

O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) encerra na próxima segunda-feira (8). Pagando o valor total do exercício até esta data, o contribuinte garante o desconto de 15% no valor dos tributos. De acordo com o calendário divulgado pela […]
Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje

Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12
Aberto edital para contratação temporária de 160 médicos que atuarão no enfrentamento da Covid-19

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou, nesta segunda-feira (1º), edital, em caráter emergencial, para compor temporariamente o quadro de médicos, visando atender as ações de enfrentamento da Covid-19. O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação de 160 profissionais (sendo 100 médicos clínicos e 60 intensivistas), considerando […]
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]