PBTur e Sebrae-PB promovem capacitação on-line sobre Cadastur nesta quarta-feira

Com o objetivo de ampliar o número de cadastros das empresas e pessoas físicas que atuam no setor do Turismo na Paraíba, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e o Sebrae-PB firmaram uma parceria para realizar nesta quarta-feira (3), a partir das 15h até as 16h30, uma capacitação on-line sobre o Cadastur – Sistema de […]
Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

O Programa Nota Cidadã disponibiliza, neste mês de março, mais R$ 60 mil em prêmios, que serão distribuídos em 21 sorteios, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil. O sorteio acontece no dia 10 de abril. Para os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro e […]
Empresas já podem investir na modernização dos terminais de combustíveis do Porto de Cabedelo

Os Termos de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos (TAPs) de três dos quatro terminais de combustíveis do Porto de Cabedelo foram assinados pelas empresas que vão assumir as áreas. A assinatura dos termos aconteceu no dia 24 de fevereiro, em Santos, São Paulo. As áreas, oficialmente, foram entregues às empresas Nordeste Logística […]
Assembleia aprova por unanimidade projeto que autoriza Governo do Estado a comprar vacina contra covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19. Em sessão realizada de forma remota, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso […]
‘Operação Banco Saudável’: Procon-JP autua oito agências por descumpri medidas de combate à Covid-19

A ‘Operação Banco Saudável’, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou oito agências em João Pessoa, em um dia de fiscalização, encontrando irregularidades como aglomeração, a não medição de temperatura, além da não disponibilização de álcool 70% para os clientes. O Procon-JP está inspecionando a aplicação do decreto municipal que prevê […]
Prefeitura de Cabedelo lança linha direta para população denunciar aglomerações pela cidade

A população de Cabedelo possui mais um canal para denunciar aglomerações pela cidade. Através dos telefones (83) 98827.2576, 3228.4413 e do 153, o cidadão pode reportar onde está havendo grande concentração de pessoas, prática proibida no município devido à pandemia de Covid-19. Uma equipe capacitada da Guarda Metropolitana (GM) ficará responsável por atender a denúncia, e agentes das guarnições ostensivas […]
Prefeitura de Campina Grande emite nota desmentindo cancelamento do São João

Em nota divulgada nesta terça (02), a Prefeitura Municipal de Campina Grande, desmentiu informações que circulam na imprensa paraibana, de que o prefeito Bruno Cunha Lima havia cancelado as festividades de São João na cidade. Segundo a prefeitura, Jamais o prefeito Bruno Cunha Lima anunciaria, de forma unilateral, uma decisão de tamanha magnitude, como o […]
Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. A […]
Prefeitura inicia processo para reconstruir trecho rompido da calçadinha de Cabo Branco

O prefeito Cícero Lucena assegurou que a Prefeitura de João Pessoa vai realizar obra de reconstrução do trecho da calçadinha de Cabo Branco, que rompeu devido a ação da maré e das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, na Capital.O local foi vistoriado na manhã desta terça-feira (2), pelo próprio prefeito, secretários da gestão […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR com 15% de desconto encerra na próxima segunda (8)

O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) encerra na próxima segunda-feira (8). Pagando o valor total do exercício até esta data, o contribuinte garante o desconto de 15% no valor dos tributos. De acordo com o calendário divulgado pela […]
Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje

Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12
Aberto edital para contratação temporária de 160 médicos que atuarão no enfrentamento da Covid-19

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou, nesta segunda-feira (1º), edital, em caráter emergencial, para compor temporariamente o quadro de médicos, visando atender as ações de enfrentamento da Covid-19. O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação de 160 profissionais (sendo 100 médicos clínicos e 60 intensivistas), considerando […]
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]
Moro atuou acima da lei e recebeu ministério como recompensa, diz NYT

Por CONJUR Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação “lava jato” em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto, que foi ao ar no sábado (27/1), o professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) afirmou que o ex-juiz […]
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020. De acordo […]