Procon-JP apreende 238 brinquedos e autua nove estabelecimentos

Nove estabelecimentos autuados e 238 artigos de lazer infantil irregulares foram apreendidos durante a Operação Criança Feliz, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por não apresentarem nas embalagens as especificações previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização, que iniciou na última segunda-feira (4) se estende até […]

Governador João Azevêdo inspeciona obras na região de Patos e participa de solenidade de implantação de usinas solares

O governador João Azevêdo cumpre, nesta quinta-feira (7), agenda nas cidades de Patos, Malta, Vista Serrana, São Mamede e Santa Luzia. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inspeciona obras executadas pelo Governo do Estado nos municípios e participa da solenidade de assinatura de outorgas de autorização para implantação de usinas solares fotovoltaicas em Santa […]

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com alterações realizadas em Plenário. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível […]