Setembro Amarelo: Saúde inicia campanha de prevenção e cuidado ao risco de suicídio

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta quinta-feira (2), a campanha Setembro Amarelo de prevenção e cuidado ao risco de suicídio. Com o tema “Ocupar Espaços, Construir Afetos, Promover Saúde”, a programação teve início às 14h30, de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube da SES (https://www.youtube.com/c/SaudepbgovSES).    A gerente operacional de Atenção […]

Detran-PB implanta serviço on-line para solicitação da Comunicação de Venda de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da solicitação da Comunicação de Venda do veículo, cujo requerimento deverá ser feito por meio do site www.detran.pb.gov.br. A Comunicação de Venda tem como finalidade informar ao Detran sobre a transferência de […]

Em derrota para o governo, Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]

MPPB oferece 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate contra prefeito de Cabedelo e outros

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quarta-feira (1º/09), a 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate, que foi deflagrada em 2018, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Polícia Federal. Desta vez, os alvos são o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e as ex-vereadoras, Fabiana Maria Régis […]

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a […]

Governador João Azevêdo autoriza obras de travessia urbana de 13 municípios e de pavimentação em Itabaiana, Salgado de São Felix e Bonito de Santa Fé

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (30), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, as ordens de licitação para a construção de travessias urbanas de 13 municípios paraibanos, onde serão investidos aproximadamente R$ 22 milhões. Na ocasião, ele também anunciou obras de infraestrutura que contemplarão os […]

Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado

Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O Governo da Paraíba publicou, no último sábado, no Diário Oficial do Estado a lei 12.029, que dispensa a obrigatoriedade do pagamento do tributo sobre imóvel […]

Prefeitura de João Pessoa empossa conselheiros da Participação Popular nesta segunda (30)

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realiza nesta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos conselheiros regionais e municipais que vão atuar no programa ‘Você Prefeito’. O evento acontecerá no Teatro Pedra do Reino, às 19h. De acordo com a SEPP, devem tomar posse 369 conselheiros regionais e […]