MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a […]
Resultado do Fies 2023 já está disponível
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023. No total, 205.177 candidatos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior. A partir desta quarta-feira (15), os estudantes pré-selecionados devem fazer a complementação das informações das inscrições na página do […]
Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia. A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em […]
Torcedores têm exagerado nas cobranças a seus times
Os campeonatos estaduais começaram em 15 de janeiro, em sua maioria. Então, nesta quarta-feira (15), completamos dois meses do calendário do futebol brasileiro. E após esses 60 dias de atividade, o que vemos em vários estados são técnicos ameaçados de demissão, por um trabalho não muito satisfatório nesses primeiros torneios da temporada. Competições, aliás, que o torcedor acha […]
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a remarcação da data do depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. Em petição enviada ao ministro, a […]
Linha 8 de trens de SP requer ações emergenciais de segurança, diz MP
Parecer elaborado pela área técnica do Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta para a necessidade de medidas emergenciais visando garantir a segurança da Linha 8-Diamante do sistema de trens metropolitanos da capital. Segundo o documento, é preciso fazer a manutenção e a modernização de equipamentos antigos. A linha, assim como a Linha 9-Esmeralda, é […]
Quase 4,2 mi de pessoas resgatam R$ 285,1 mi em valores esquecidos
Na primeira semana se saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,2 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 285,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta terça-feira (14). nn Segundo […]
Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
n n A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição. nn “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente […]
Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes
n n O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (14) que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff. nn O nome do programa ainda não foi […]
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
n n O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das […]
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
n n O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública. nn De acordo com o ministro, a […]
Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês
n n Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7% ao mês para essas operações.nnO novo teto é 0,44 ponto percentual menor […]
Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. nn Pelo programa, serão […]
Governo da Paraíba reduz ITCD em 50%
O Governo da Paraíba reduziu em 50% o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do […]
Polícia Militar intensifica ações e apreende armas de fogo na Paraíba
A Polícia Militar vem intensificando as ações de policiamento durante o fim de semana em todo Estado. Na noite dessa sexta-feira (10), foram 11 armas de fogo apreendidas e quatro suspeitos presos. Em João Pessoa, os policiais militares do Bope estavam em rondas no bairro São José, quando avistaram um homem suspeito em um bar no local. […]