Via Appia ganha leilão para explorar trecho norte do Rodoanel
A proposta da Via Appia Fundo de Infraestrutura e Participações venceu o leilão para concessão do Rodoanel, realizado nesta terça-feira (14), na B3, em São Paulo. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. Além da Via Appia FIP, […]
CNJ aprova resolução para aplicar perspectiva de gênero no Judiciário
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por unanimidade, a criação de uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A norma determina que todos os magistrados do país sejam treinados para aplicar tais diretrizes. O cumprimento da medida será acompanhado pelo Comitê de Acompanhamento e […]
TSE mantém multa a Bolsonaro após reunião de campanha com embaixadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a multa de R$ 20 mil aplicada contra o então presidente Jair Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o […]
AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro. O órgão pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em […]
MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a […]
Resultado do Fies 2023 já está disponível
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023. No total, 205.177 candidatos se inscreveram para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior. A partir desta quarta-feira (15), os estudantes pré-selecionados devem fazer a complementação das informações das inscrições na página do […]
Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos 11 pessoas em quatro estados, sendo quatro prisões em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia. A nova fase da operação combate crimes de pirataria digital em […]
Torcedores têm exagerado nas cobranças a seus times
Os campeonatos estaduais começaram em 15 de janeiro, em sua maioria. Então, nesta quarta-feira (15), completamos dois meses do calendário do futebol brasileiro. E após esses 60 dias de atividade, o que vemos em vários estados são técnicos ameaçados de demissão, por um trabalho não muito satisfatório nesses primeiros torneios da temporada. Competições, aliás, que o torcedor acha […]
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu hoje (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a remarcação da data do depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. Em petição enviada ao ministro, a […]
Linha 8 de trens de SP requer ações emergenciais de segurança, diz MP
Parecer elaborado pela área técnica do Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta para a necessidade de medidas emergenciais visando garantir a segurança da Linha 8-Diamante do sistema de trens metropolitanos da capital. Segundo o documento, é preciso fazer a manutenção e a modernização de equipamentos antigos. A linha, assim como a Linha 9-Esmeralda, é […]
Quase 4,2 mi de pessoas resgatam R$ 285,1 mi em valores esquecidos
Na primeira semana se saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,2 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 285,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta terça-feira (14). nn Segundo […]
Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
n n A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição. nn “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente […]
Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes
n n O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (14) que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff. nn O nome do programa ainda não foi […]
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
n n O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das […]
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
n n O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo governo federal para substituir o teto de gastos, deverá estipular um limite de gastos associado ao superávit fiscal e à evolução da dívida pública. nn De acordo com o ministro, a […]