Entidades públicas e privadas pedem pacto por Código Florestal

A defesa da implementação efetiva do Código Florestal reuniu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, representantes de pelo menos 30 instituições, incluindo governo federal, Judiciário, Ministério Público Federal, secretarias estaduais de Meio Ambiente e produtores rurais. O encontro reforçou a urgência de acelerar o cumprimento da lei que, desde 2012, busca equilibrar produção agropecuária, proteção da […]

Comissão da Câmara pede que Ibama fiscalize crimes ambientais da CSN

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu uma reunião nesta quinta-feira (23) com representantes da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para discutir denúncias de crimes ambientais na fábrica localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta a empresa por graves infrações ambientais, incluindo poluição e […]

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira o julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL em 2019 que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional na criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no artigo 153 da Constituição Federal. A ação sustenta que a União tem a competência para aprovar uma lei complementar […]

Ex-procurador do INSS não responde perguntas do relator na CPMI

O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, prestou depoimento nesta quinta-feira (23) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Virgílio optou por permanecer em […]

Rio lança Plano Verão para enfrentar mudança climática e calor extremo

O Rio de Janeiro lançou o Plano Verão 25/26 com uma escala impressionante, envolvendo R$ 5,4 bilhões em investimentos desde 2021. Este plano visa preparar a cidade para combater os impactos das chuvas intensas e do calor extremo, reforçando a capacidade de resposta diante das mudanças climáticas. Deste total, R$ 2,8 bilhões estão alocados especificamente […]

CMN simplifica crédito rural a populações tradicionais e extrativistas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças importantes no Manual de Crédito Rural (MCR) para facilitar o acesso ao crédito rural por populações tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais. Essas alterações visam simplificar o processo de financiamento, especialmente para essas comunidades que vivem em áreas de unidades de conservação. Uma das principais novidades é a exigência […]

Lucas Ribeiro reforça diálogo institucional em visitas à Polícia Federal e ao Tribunal de Justiça da Paraíba

Fotos: Max Brito  O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, realizou, nesta quinta-feira (23), visitas institucionais à Superintendência Regional da Polícia Federal e ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. As agendas reforçaram o compromisso do Governo do Estado com o diálogo permanente e a cooperação entre as instituições públicas.   […]

Hospital Regional de Guarabira promove ações do Outubro Rosa para fortalecer a prevenção e o autocuidado

O Hospital Regional de Guarabira (HRG), unidade da rede estadual gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), está promovendo uma programação especial de sensibilização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, em alusão ao Outubro Rosa. As atividades da campanha envolvem colaboradores, pacientes e acompanhantes.    […]

Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal

Portugal deu um passo significativo na alteração da lei de imigração com a publicação da Lei n.º 61/2025 em 22 de outubro, que agora está em vigor. Essa nova lei muda drasticamente as regras de entrada e residência para estrangeiros, e tem impacto direto na comunidade brasileira no país. Antes, brasileiros e cidadãos de outros […]

Lucas Ribeiro recebe missão do Banco dos Brics e trata de investimentos em obras de segurança hídrica

Fotos: Max Brito/Ascom Seirh   O governador em exercício Lucas Ribeiro recebeu, nesta quinta-feira (23), em João Pessoa, missão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos Brics (agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã), oportunidade […]

Lucas Ribeiro assina convênio para custeio de Hospital Infantil de Santa Rita e destaca mais uma ação para fortalecer rede de assistência em saúde

Fotos: Max Brito  O governador em exercício Lucas Ribeiro assinou, nesta quinta-feira (23), em Santa Rita, convênio para custeio do Hospital Infantil Naelsinho Panta. O investimento de R$ 3,6 milhões irá assegurar a ampliação da assistência ambulatorial e de internações de média complexidade, garantindo um melhor atendimento em saúde à população do município e região. […]

No Paraná, jogador vítima de racismo leva punição maior que agressor

Um caso de racismo durante uma partida de futebol no Paraná gerou controvérsia ao punir a vítima com uma pena maior que o agressor. No último dia 4 de outubro, em uma partida entre Batel e Nacional pela Taça da Federação Paranaense de Futebol, o jogador do Nacional, Paulo Victor, foi chamado de “macaco” pelo […]