STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira manter a validade dos benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos, julgando improcedentes, por 8 votos a 2, duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelos partidos PV e PSOL. As ações questionavam o Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dispositivos da Emenda Constitucional […]
João Azevêdo inaugura Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e fortalece o ecossistema da ciência, tecnologia e inovação na Paraíba
Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quinta-feira (18), o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), localizado na Praça Dom Ulrico, no Centro Histórico de João Pessoa, no prédio onde funcionou o Colégio Nossa Senhora das Neves. O novo equipamento ocupa uma área total de 3.542,02 m² com espaço para incubadoras, startups, coworking e […]
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal validou a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, mantendo o cálculo que limita a integralidade apenas aos casos decorrentes de acidente de trabalho. Segundo a Corte, a mudança legislativa aprovada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 deve prevalecer, e a decisão considerou […]
Congresso deve votar nesta sexta Projeto de Lei Orçamentária 2026
A sessão conjunta do Congresso Nacional que deveria votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, marcada para hoje, foi transferida para amanhã, dia 19, com início previsto às 12 horas no Plenário da Câmara dos Deputados[1]. A mudança atendeu ao pedido do relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar sessões de fisioterapia enquanto cumpre prisão em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão atende a pedido da defesa e permite sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora, com o objetivo de manter […]
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que encaminhará a documentação formal da indicação do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) e que espera que o Senado analise e vote o nome após o recesso parlamentar, em 2026[1][3]. Lula disse que sabe […]
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a Avaliação de Desempenho aplicada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e impede a instauração de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação, decisão obtida em ação movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)[1]. Na […]
Quarta doação de múltiplos órgãos do mês de dezembro tira mais cinco pessoas da lista de espera de transplante
A Central de Transplantes da Paraíba registrou na noite dessa quarta-feira (17), no Hospital de Trauma de Campina Grande, a quarta doação de múltiplos órgãos do mês de dezembro, retirando cinco pessoas da lista de espera de transplante. Essa foi a 45ª doação do ano e marcou a 17ª doação da unidade. O doador […]
Lula descarta privatização dos Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrentam dificuldades financeiras, e descartou a privatização da estatal, afirmando que qualquer mudança passará por parcerias ou pela transformação em empresa de economia mista, mas não por venda completa dos ativos[1]. Em entrevista no Palácio do […]
Governador assina PCCRs da Orquestra Sinfônica e dos jornalistas do Estado
Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (18), em reunião realizada na Granja Santana, as Medidas Provisórias que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos membros da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) e atualiza o PCCR dos jornalistas e publicitários que integram os quadros do Governo do […]
Projeto Ártemis avalia genética de pacientes que sofreram AVC
O Hospital Moinhos de Vento, em parceria com o Ministério da Saúde por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, lançou o projeto Ártemis-Brasil para investigar a genética de pacientes acometidos por acidente vascular cerebral isquêmico. Essa iniciativa multicêntrica pretende mapear variantes genéticas que influenciam o risco de desenvolvimento […]
Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar até 26 de dezembro o prazo de entrega da perícia médica sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, condenado no processo da trama golpista, cujo laudo deverá subsidiar a análise do pedido da defesa […]
Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República o laudo pericial da Polícia Federal que confirma o uso de um ferro de solda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para violar sua tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar. O documento, elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística e […]
É possível negociar sem guerra, diz Lula sobre EUA e Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou profunda preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela, afirmando que pretende conversar novamente com Donald Trump até antes do Natal para buscar uma solução diplomática que evite uma invasão militar na região. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta […]
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o PL da Dosimetria, projeto aprovado pelo Senado que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, Lula foi enfático: as pessoas que […]