CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

A votação do projeto de lei que atualiza a chamada nova Lei do Impeachment, sob o número 1.388 de 2023, foi adiada para o próximo ano após um acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), solicitou mais tempo para ouvir […]

Sabalenka diz não ser justo que mulheres enfrentem atletas trans

A atual número 1 do mundo no tênis, Aryna Sabalenka, declarou ser contra a participação de atletas transgêneros em competições femininas, afirmando que seria injusto para as mulheres enfrentarem “homens biológicos”. Em entrevista ao jornalista Piers Morgan, a bielorrussa disse que, embora não tenha nada pessoal contra atletas trans, acredita que eles ainda possuem uma […]

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, um projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo a tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar diversas pessoas envolvidas naquele dia, entre elas o ex-presidente […]

Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deverá apreciá-lo na próxima semana. Inicialmente, Alcolumbre queria levar o texto diretamente ao Plenário, mas após negociação com lideranças do Senado e da Câmara, e com posicionamento contrário do […]

Inflação que reajusta o salário mínimo fecha em 4,18%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste anual do salário mínimo, apresentou variação de 0,03% em novembro, acumulando 4,18% nos últimos 12 meses. Com base nesse indicador divulgado pelo IBGE, o salário mínimo para 2026 foi definido em R$ 1.621, o que representa um aumento de R$ 103 ou […]

Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram uma portaria conjunta que autoriza, de forma excepcional e temporária, a ampliação do prazo máximo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed, que é o benefício concedido com base na análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial. […]

Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026

Jovens de todo o Brasil que concluíram o ensino médio podem se candidatar até o meio-dia do dia 23 de dezembro para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação gratuito do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. Esta será a terceira turma […]

Mortes no país crescem 4,6% em 2024, maior alta fora anos de pandemia

O Brasil registrou quase 1,5 milhão de mortes em 2024, o que representa um crescimento de 4,6% em relação a 2023, embora esse número fique 0,6% abaixo do registrado em 2022, ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19. Esse aumento é o maior dos últimos 20 anos, excetuando o período pandêmico, pois antes […]

Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde

Em 2024, cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados no Brasil, marcando um crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior e atingindo o maior número desde o início da série histórica em 2013. Essa alta representa um aumento proporcional 11 vezes maior do que o crescimento observado nos casamentos […]

Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios

# Guarda Compartilhada Supera Exclusividade Materna em Divórcios no Brasil pela Primeira Vez Pela primeira vez na história, a guarda compartilhada dos filhos menores de idade tornou-se a decisão mais adotada em casos de divórcios no Brasil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que 44,6% dos divórcios judiciais com filhos menores […]

Show de JC Nogueira anima Arena Transa Reggae nesta sexta-feira (12)

Transmitir o programa de rádio Transa Reggae, ao vivo, direto do palco: foi com essa ideia que o Arena Transa Reggae nasceu em 2017. O evento ocorre anualmente e, nesta sexta-feira (12), às 20h, no Espaço Cultural, comemora 30 anos do programa da Tabajara 105.5 FM. A festa vai contar com show de JC Nogueira […]

Orquestra Infantil da Paraíba apresenta Concerto Natalino no Espaço Cultural

A Orquestra Infantil da Paraíba vai celebrar as festas de fim de ano no Concerto de Natal, neste domingo (14), executando músicas de compositores paraibanos. Com regência do maestro Marcelo Vasconcelos, a apresentação especial começa às 16h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A entrada é gratuita. Os […]

MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM) com o objetivo de fortalecer a atuação transversal e integrada no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A iniciativa atende à necessidade de ações estratégicas que envolvam múltiplas […]