Ministra Cármen Lúcia vota contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) pela derrubada da flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que limita o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Para a ministra, as mudanças representam um retrocesso e devem ser consideradas inconstitucionais, pois violam princípios fundamentais […]
Simpósio discute preservação e futuro do rádio no Brasil
O segundo dia do 7º Simpósio da Rádio Nacional, realizado na quinta-feira, 21, reuniu pesquisadores, gestores de acervo, especialistas em rádio digital e representantes de emissoras públicas e privadas para debater a preservação da memória radiofônica brasileira e o futuro do rádio no ambiente digital. Celebrando os 90 anos da Rádio Nacional, o evento destacou […]
Lei assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental no SUS
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que […]
Política nacional para culturas tradicionais e populares entra em vigor
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) uma rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões. A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além […]
A história e legado da camisa canarinho no futebol brasileiro
Em 16 de julho de 1950, no Maracanã, a torcida brasileira ficou incrédula ao ver a seleção do Uruguai vencer por 2 a 1, conquistando a Copa do Mundo sobre o Brasil. Conhecida como Maracanazo, essa partida marcou a última vez que a seleção brasileira usou o branco como uniforme principal em uma Copa do […]
Pontos de Cultura promovem 1 milhão de atividades culturais em 2024
Os Pontos de Cultura espalhados pelo país, com atuação de base comunitária e voltada para os territórios, promoveram cerca de 1 milhão de atividades culturais gratuitas em 2024, segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC). Apesar da ampla oferta de atividades, há dificuldades no acesso a recursos. Sete em cada dez pontos tiveram receita […]
Entendimentos divergentes sobre deduções de Imposto de Renda para pessoas com deficiência
Quando se fala em Imposto de Renda, existem temas que geram divergência entre os entendimentos da Receita Federal e da Justiça Federal. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica como ocorrem entendimentos diferentes sobre dois temas relacionados às pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências: a escola como despesa de saúde e a previdência privada. […]
Sala sensorial do Projeto Agro que Acolhe é destaque na 56ª Expapi
A 56ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industrializados (Expapi), que ocorre até este domingo, dia 24, no Parque de Exposições Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande, tem como uma de suas novidades a sala sensorial do projeto Agro que Acolhe. O espaço foi pensado para receber crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA), […]
Receita Federal libera consulta ao maior lote de restituição do IR da história
A Receita Federal disponibiliza, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. Este pagamento inclui o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos […]
Brasil intensifica esforços para repatriar fósseis e patrimônios culturais
O governo brasileiro, juntamente com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, está empenhado em repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais que se encontram em pelo menos 14 países. Essa prática, conhecida como colonialismo científico, prejudica a ciência e os museus brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) está conduzindo pelo […]
Caixa Econômica paga parcela de maio do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 5
A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, a média sobe para R$ 678,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento […]
Lula sanciona leis para reforçar proteção às mulheres
No marco dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, em 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos, compondo um pacote de novas medidas para proteger as mulheres tanto em ambientes físicos quanto na internet. Entre as medidas está a criação do Cadastro […]