STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na […]
Veja como foi a quinta-feira (3) dos candidatos a presidente
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (3) teve entrevistas e sabatinas em veículos de comunicação, encontros com lideranças religiosas, visitas a instituições e obras sociais. >> Veja como foi o dia dos candidatos Samara Martins (UP) A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha Wilson Grassi (Democrata) O candidato Wilson Grassi cumpriu agenda […]
Dupla de Luisa Stefani vence estreia e avança à 2ª rodada do US Open
A tenista brasileira Luisa Stefani venceu com tranquilidade a estreia nas duplas femininas do US Open, em Nova York (Estados Unidos), jogando ao lado da canadense Gabriela Dabrowski. Elas avançaram à segunda rodada nesta quinta-feira (3) após derrotarem a parceria da russa Irina Khromacheva com a tcheca-moldava Anastasia Detiuc por 2 sets a 0, com […]
Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva
Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A […]
Feriado de 7 de setembro altera funcionamento do Jardim Botânico e do Vale dos Dinossauros
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informa que o Jardim Botânico Benjamin Maranhão (JBBM), em João Pessoa, e o Monumento Natural Vale dos Dinossauros (MONA), em Sousa, estarão abertos para visitação na próxima segunda-feira, dia 7 de setembro, feriado em comemoração à Independência do Brasil. O funcionamento normal também será mantido ao longo […]
Portal da Transparência da Cultura amplia fiscalização sobre recursos de editais na Paraíba
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) lançou, nessa quarta-feira (2), o Portal da Transparência, nova ferramenta que reúne informações sobre a aplicação dos recursos públicos destinados às ações culturais no estado. O lançamento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, durante o seminário “Arte, Cultura e Controle”, realizado pelo Ministério […]
Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6×1 após as eleições
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições. A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta […]