O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. A portaria foi publicada na noite da sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.
A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.
Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.
As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra yanomami.
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situação dos indígenas. Também na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.
Sociedade Brasileira de Medicina abre chamada de apoio aos yanomami
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) abriu uma chamada nacional de médicas e médicos de família e comunidade para que possam somar seus trabalhos à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principalmente para serviços em território yanomami, depois que o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição.
Em nota, a SBMFC, com o seu Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, manifestou “sua mais profunda solidariedade com toda a tragédia política, social, ambiental e sanitária vivida pelo povo yanomami”.
“Entendemos ser essa uma situação da mais alta gravidade e relevância e, por isso, estamos em contato com várias esferas do atual governo federal. Disponibilizamos nossa entidade para o que for necessário, nos somando aos esforços governamentais e sociais para a garantia dos direitos humanos e sociais no território indígena yanomami”, diz a sociedade médica.
“Manifestamos também nosso mais veemente repúdio a todos os responsáveis por toda essa catástrofe. Exigimos que os mesmos sejam investigados e rigorosamente punidos no rigor da lei, para que nunca mais precisemos testemunhar algo semelhante”, finaliza a entidade.
Força Nacional do SUS
O Ministério da Saúde divulgou domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição.
O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.
Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.
Com informações da Agência Brasil