O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) contra Emerson Machado Lima, conhecido como “Mofi”, apresentador do programa Correio Verdade, transmitido pela TV Correio, afiliada da TV Record na Paraíba, por crime de racismo. Segundo a denúncia, o apresentador proferiu um discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a transmissão do programa em 28 de abril de 2021.
De acordo com as informações contidas na denúncia, o réu teria cometido o crime de forma deliberada e consciente, com intenção direta, conforme definido no Artigo 20 da Lei 7.716/1989. O discurso teria sido transmitido por meio do canal da TV no YouTube, alcançando um público internacional, durante a cobertura de um crime de homicídio que chocou a sociedade, envolvendo uma jovem de 22 anos.
O vídeo apresenta evidências de agressões raciais contra praticantes da religião Candomblé, que sofreram constrangimento e humilhação após as declarações do apresentador. O MPF destaca que “esse crime de homicídio, que estava sendo revelado na época, por sua própria natureza, já incitava ódio e revolta na população em geral. Utilizar esse ambiente hostil para inflamar a população contra a religião Candomblé, numa suposta relação entre esses conceitos (homicídio e Candomblé), incita, de maneira radical, cruel e intencional, a discriminação com base na religião”, registra a denúncia do MPF.
Para o Ministério Público, a prática de racismo em questão foi extremamente grave e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O apresentador teria condenado todos os praticantes da religião em questão e tentado influenciar todos os espectadores a fazerem o mesmo, em um discurso generalizado sobre essa crença.
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Federal solicita a aplicação de pena privativa de liberdade, multa e reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade. O órgão ministerial considera o racismo uma prática inaceitável e, portanto, argumenta que deve ser combatido em todas as suas formas.