O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, criticou o que chamou de “falta de plano” do governo federal para a reforma agrária ao comentar o programa Terra da Gente, lançado na última segunda-feira (15) pelo presidente Lula, em Brasília.
“Eles não apresentaram um plano para a reforma agrária. O que Lula apresentou agora, a chamada prateleira de terra, não é um plano. Muitas dessas terras estão sendo utilizadas pelo agronegócio, grandes devedores que têm terra. Então, [o governo] não tem a intenção de realizar a reforma agrária”, disse Carlos Lima.
A CPT é uma entidade ligada à Igreja Católica no Brasil e faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). É ela quem publica, anualmente, os dados sobre conflitos e mortes no campo no Brasil, a próxima edição, com dados de 2023, sai na próxima segunda-feira (22).
O programa do governo Lula é dividido em dez itens e pretende atender 275 mil famílias até 2025 (leia detalhes abaixo).
Entretanto, para Lima, o programa não atende a causa da reforma agrária porque deixa de fora a compra de terrenos de latifundiários, maiores concentrados de terra do país.
“O plano que foi lançado centra nas terras públicas e naqueles [donos de terra] devedores do Tesouro Nacional, mas ele não tem orçamento. Está dado que ele não vai caminhar. Um ano e quatro meses depois, o governo apresenta um plano que não pune o latifúndio”, diz Carlos Lima.
As principais críticas de Lima são direcionadas ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Ele diz que a gestão do petista “começou mal” na questão agrária ao demorar mais de cem dias para “substituir os superintendentes bolsonaristas” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Se ele tivesse um plano para a reforma agrária de verdade, já teria nomeado o presidente do Incra na semana em que assumiu e depois teria exonerado todas as superintendências. A verdade é que o governo não se preparou e não priorizou a questão agrária”, enfatizou Carlos Lima.
Diretor da CPT em Alagoas, Lima também criticou Teixeira por ter dito ao Uol News, na última terça-feira, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem prerrogativa de indicar o próximo presidente do Incra no estado.
Naquele dia, o primo do deputado, César Lira, foi exonerado do cargo sob alegação do mau relacionamento com movimentos sociais de luta no campo no estado.
“Liguei e disse que ele [Arthur Lira] poderia nos apontar uma pessoa que, sob o nosso critério, pudesse continuar a dirigir o Incra de Alagoas […] Não é ter poder. Foi um gesto que fiz para com ele. O que a gente pediu é um perfil que possa dialogar com a agricultura familiar e com os assentamentos”, diz o ministro Paulo Teixeira.
A saída do César, que era pedida desde janeiro de 2023, foi comemorada pelos movimentos sociais de luta pela terra em Alagoas, que lavaram a sede do Incra após saberem da exoneração, em um ato simbólico.
Mas a alegria deles durou pouco, só até a declaração de Teixeira.
“O ministro não tem nenhum compromisso com a reforma agrária em Alagoas. O único compromisso dele é com o presidente da Câmara Federal. Isso é lamentável! Mas nós vamos continuar em luta”, retrucou Carlos Lima.
Durante a cerimônia de lançamento do programa do governo, Teixeira falou que o governo “atendeu aos pedidos do movimento para resolver a situação”, em referência a ocupações do MST.
Fonte: UOL Notícias