Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (23), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Com essa decisão, a Corte confirmou a manutenção da prisão da parlamentar, que segue detida na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão.
Raíssa Lacerda foi presa na semana passada durante a segunda fase da operação ‘Território Livre’, que apura suspeitas de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. Durante o julgamento do habeas corpus, a Procuradoria Regional Eleitoral se posicionou contra a liberação da vereadora.
O relator do caso, juiz Bruno Teixeira de Paiva, foi o primeiro a se manifestar, votando contra a concessão do habeas corpus, sendo acompanhado pelos demais membros do TRE-PB: Roberto D’Horn Moreira, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres e Maria Cristina Santiago.
Ao final da sessão, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do TRE-PB, fez questão de elogiar o trabalho conduzido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), destacando a importância das investigações para a justiça eleitoral.