A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) enfrenta um processo judicial movido por uma ex-assistente administrativa, que alega ter sido vítima de assédio moral durante a gestão do atual presidente, Harrison Targino. A ação, que tramita na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, busca indenização por danos morais. A Justiça já agendou uma audiência para o próximo dia 18.
Contratada em fevereiro de 2021, a funcionária obteve redução da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento da filha, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. No início, contou com apoio institucional, mas, com a mudança na administração, afirma ter sido alvo de represálias, exclusão de atividades e pressões para pedir demissão. Segundo a denúncia, foi privada do acesso ao computador, impedida de participar de reuniões e alvo de comentários discriminatórios sobre sua carga horária reduzida.
A ex-funcionária sustenta que sua demissão sem justa causa, ocorrida em janeiro de 2023, teve caráter retaliatório. Documentos e mensagens anexados ao processo reforçam sua tese de assédio moral. Com base na legislação trabalhista e em normas que protegem pessoas com deficiência, ela busca reparação na Justiça.
No processo, a autora argumenta que sua dispensa foi resultado de um ato discriminatório por parte da OAB-PB. Além disso, ressalta que tal conduta é particularmente grave, considerando que se trata de uma instituição que tem entre seus princípios a defesa dos direitos humanos e da justiça social.