A abertura de uma vala e alagamento na área de engorda da Praia de Ponta Negra, Natal (RN), neste último dia 06, após fortes chuvas que atingiram a região, foi reaberta mais uma vez a polêmica em torno dos chamados “projetos de engorda” das praias que vem sendo realizados em várias cidades brasileiras com o objetivo de conter o avanço do mar e os danos da erosão causados pela presença humana e especulação imobiliária. No caso de Ponta Negra, o fenômeno ocorreu justamente em um trecho onde havia intervenções para ampliação da faixa de areia.
A vala, que se formou próximo ao calçadão de Ponta Negra, chamou a atenção de moradores e turistas, gerando preocupação com a segurança e a estabilidade da área. O volume de água também causou um alagamento quilométrico na faixa de areia. O problema foi constatado logo no início da manhã do dia 06 por frequentadores da praia – um dos principais cartões postais de Natal. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Thiago Mesquita, chegou a atribuir o problema à intervenção de pessoas que teriam aberto pequenas valas para que a água alagada na areia corresse para o mar.
Confira:
Confira também reportagem do Jornal Nacional sobre a situação da Praia de Ponta Negra após as fortes chuvas:
Após enviar três retroescavadeiras para aterrar o ‘rio’ que se formou na faixa de ‘engorda’, a Prefeitura de Natal afirma que monitora a situação e está avaliando medidas para evitar novos incidentes.
O caso reacende o debate sobre os projetos de “engorda” de praias, uma prática que, segundo especialistas e experiências em outras cidades, parece ter malefícios que superam, e muito, seus supostos benefícios. A obra, que inicialmente prometia solucionar problemas como a erosão costeira, acaba gerando situações imprevisíveis, colocando em risco tanto a vida marinha quanto a segurança das pessoas. A areia utilizada no processo de engorda, por exemplo, não está suficientemente sedimentada, o que cria o fenômeno conhecido como praia de “tombo”, além de pontos perigosos de alagamento para banhistas. Esses problemas demandam intervenções constantes do poder público, gerando custos e prejuízos que, em muitos casos, superam os benefícios alegados por esses projetos.
A discussão reforça a necessidade de uma avaliação mais criteriosa e sustentável antes da execução de intervenções desse tipo, em João Pessoa, por exemplo, o polêmico projeto de engorda da orla de João Pessoa, anunciado pelo prefeito Cícero Lucena em outubro de 2021, foi oficialmente cancelado pela prefeitura em julho de 2023. O plano, que tinha como objetivo principal proteger a falésia do Cabo Branco e conter o avanço do mar, enfrentou uma série de críticas e questionamentos desde o seu lançamento, culminando no seu encerramento após a identificação de irregularidades e impactos ambientais.
O projeto previa o alargamento da orla da capital paraibana, com um investimento estimado em R$ 200 milhões. A proposta inicial incluía a nutrição artificial ou engorda das Praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas, Jacarapé, Falésia do Cabo Branco e Pólo Turístico de João Pessoa. Além disso, a iniciativa prometia modernizar a infraestrutura da região, impulsionando o turismo e o desenvolvimento urbano.
No entanto, o projeto foi alvo de intensas críticas por diversos motivos. Ambientalistas alertaram para os possíveis danos à vida marinha, já que a obra poderia causar a destruição de ecossistemas locais e interferir no ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, já que algumas dessas praias são conhecidos pontos de desova e reprodução desses animais. A ausência de consulta à população e a falta de estudos detalhados de impacto ambiental também foram pontos de questionamento. Além disso, o alto custo do projeto gerou dúvidas quanto a sua viabilidade.
O processo de licitação para a execução da obra foi marcado por irregularidades. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas na condução do processo, o que levou à instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis ilegalidades. Diante das investigações e da pressão de órgãos fiscalizadores, a prefeitura decidiu cancelar o contrato com a empresa responsável pelo projeto.
Em julho de 2023, a prefeitura de João Pessoa anunciou o cancelamento definitivo do projeto. Entre os motivos citados estão as irregularidades na licitação, a falta de diálogo com a população e os impactos ambientais que a obra poderia causar. O prefeito Cícero Lucena reconheceu que o projeto precisaria ser repensado, levando em consideração as críticas e os aspectos técnicos e legais envolvidos, mas ainda há na Capital os que defendem a retomada do projeto.