O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) na última quinta-feira, 16. O órgão, criado em 2022, mas até então inativo, foi projetado para coordenar políticas de exploração mineral no país, com enfoque em minerais críticos e terras raras, que são atuais fontes de tensão entre a China e os Estados Unidos.
O CNPM será liderado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e contará com representantes de 18 ministérios. Segundo Silveira, o conselho terá as mesmas atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), garantindo orientação para as políticas públicas do setor mineral, especialmente em um momento de intensa discussão global sobre minerais críticos e estratégicos para a transição energética e soberania nacional.
A reunião inaugural foi fechada à imprensa e o presidente Lula não comentou após o encontro. O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050, abordando minerais críticos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.
Os minerais críticos, como lítio, cobalto e terras raras, são essenciais para tecnologia, defesa e transição energética, mas sua oferta é vulnerável a escassez e dependência de poucos fornecedores. O Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, mas ainda não contribui significativamente para a oferta global.
Recentemente, o ministro Alexandre Silveira foi convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos. Essas conversas ocorrem em um contexto de intensa corrida por esses recursos, especialmente após restrições chinesas à exportação de minerais de terras raras. Os EUA buscam diversificar seus fornecedores e elevar a parceria com o Brasil nesse setor, podendo aliviar tarifas sobre as exportações brasileiras em negociações futuras.
