O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que pretende oferecer R$ 40 bilhões em crédito para famílias de todo o país realizarem reformas, ampliações e adequações em suas moradias. O programa tem como objetivo atender especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade, os chamados “invisíveis”, e facilitar o acesso a financiamentos para melhorar a qualidade das residências brasileiras.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os beneficiários poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, podendo utilizar o recurso para qualquer tipo de melhoria, sem a necessidade de a casa apresentar problemas estruturais. O programa abrange desde pequenas reformas até ampliações, contemplando ainda imóveis de uso misto. O pedido de financiamento será simplificado e todo feito digitalmente pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir de 3 de novembro, facilitando o acesso e reduzindo a burocracia. O beneficiário deverá comprovar a realização da obra por meio de fotos, que são utilizadas para liberação parcial e posterior do crédito.
O programa foi desenvolvido em parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda e a Caixa Econômica Federal. Dos R$ 40 bilhões previstos, R$ 30 bilhões são do Fundo Social destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil, enquanto a Caixa separa R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite. O programa não prevê uma distribuição prévia de recursos por região, estando disponível inicialmente para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais dessa magnitude.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda familiar: para quem recebe até R$ 3,2 mil mensais, a taxa é de 1,17% ao mês; para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa é de 1,95%; e para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são definidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses para pagamento. Os valores podem ser empregados na compra de materiais, no pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento das obras. Para evitar o endividamento, o valor das parcelas estará limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas uma operação ativa.
Durante o lançamento da iniciativa, o presidente Lula destacou que o programa busca corrigir uma das desigualdades mais graves enfrentadas pelas pessoas em vulnerabilidade, reforçando a importância do Estado na oferta de soluções para quem o mercado financeiro não atende. Ele ressaltou que investir em pequenos financiamentos para reformas pode movimentar economias locais e melhorar significativamente a qualidade de vida, citando o déficit habitacional como um problema urgente a ser enfrentado.
O governo prevê que o programa inicie suas operações já em novembro, com a expectativa de alcançar milhares de famílias nas primeiras semanas e contribuir para o aquecimento do setor da construção civil, além de gerar empregos locais. O FGTS, contudo, não poderá ser utilizado para pagamento das parcelas nem para complementar o financiamento no âmbito do Reforma Casa Brasil.
Assim, o programa Reforma Casa Brasil representa uma iniciativa robusta do governo federal para ampliar o acesso das famílias brasileiras a condições dignas de moradia, ao mesmo tempo em que estimula a economia pelo fortalecimento do setor da construção e da cadeia produtiva relacionada.
