O Senado aprovou um projeto de lei na última quarta-feira, 22 de outubro, que permite ao Poder Executivo descontar da meta de resultado primário as despesas com projetos estratégicos em Defesa Nacional. Essa medida tem como objetivo garantir previsibilidade orçamentária para modernizar frotas e dar continuidade a programas estratégicos. O projeto autoriza a liberação de até R$ 5 bilhões por ano, durante seis anos, o que totaliza R$ 30 bilhões para investimentos em Defesa Nacional.
Os recursos autorizados virão de superávits de fundos do Exército, Marinha e Aeronáutica, e serão utilizados exclusivamente em investimentos e despesas de capital, como a compra de equipamentos e tecnologia militar. Além disso, os projetos estratégicos devem contribuir com o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa, priorizando a contratação de produtos e serviços nacionais.
O projeto foi aprovado com 57 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta visa fortalecer a indústria nacional de defesa e garantir estabilidade orçamentária para projetos críticos, como o desenvolvimento de submarinos nucleares e a renovação da frota de caças com jatos suecos Gripen.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, destacou que a medida é crucial para evitar a paralisação de projetos estratégicos devido à falta de recursos, o que pode gerar perdas financeiras significativas no longo prazo. Ele também destacou que o projeto fortalece a Defesa Nacional, gera empregos e impulsiona o desenvolvimento tecnológico, além de evitar o desperdício de recursos.
