Em uma ação rápida e coordenada, oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram com uma ação na Justiça Federal do Pará para barrar a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras, apenas dois dias antes, no dia 20 de outubro.
A Petrobras iniciou as atividades de perfuração imediatamente após a liberação, mas as entidades argumentam que há riscos de danos ambientais irreversíveis e solicitam uma liminar para suspender as perfurações. A ação foi movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.
O Ibama destaca que a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com estudo de impacto ambiental, audiências públicas, reuniões técnicas e vistorias em estruturas de resposta à emergência. No entanto, as organizações questionam a ausência de estudos específicos sobre componente indígena e quilombola, além da falta de consulta prévia e informada às comunidades tradicionais, como previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além disso, as entidades criticam os modelos de resposta a vazamentos apresentados pela Petrobras, que, segundo elas, ignoram fatores críticos como correntes subsuperficiais e a presença de sedimentos. Elas também apontam que, em caso de acidente grave, até 20% do óleo derramado poderia atingir o Grande Sistema Recifal Amazônico, um ecossistema único e de alta biodiversidade.
Para as ONGs, a autorização da exploração de petróleo na Amazônia às vésperas da COP30 é uma contradição com o discurso de liderança climática do Brasil. Elas alegam que o Brasil ignora os impactos climáticos do projeto, contradizendo o Acordo de Paris.
Já a Petrobras afirma que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama e que a licença foi uma conquista da sociedade brasileira. O Ibama também destacou melhorias na estrutura de resposta a emergência, como a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização no município de Oiapoque.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que dará tratamento prioritário à ação judicial, avaliando cuidadosamente os aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos no caso.
