A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (24) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. O benefício tem valor mínimo de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio chega a aproximadamente R$ 683,42. O programa atenderá neste mês cerca de 18,91 milhões de famílias, gerando um gasto de R$ 12,88 bilhões por parte do Governo Federal.
Além do benefício básico, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação adequada da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, outro de R$ 50 por cada filho de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês e podem ser acompanhados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite consultar datas, valores e composição das parcelas, além de gerenciar as contas poupança digitais.
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção, que assegura a continuidade parcial do benefício para aquelas que conseguiram emprego e tiveram aumento de renda, recebendo 50% do valor a que teriam direito por até um ano, desde que cada membro receba renda até meio salário mínimo. Para as famílias que entraram nessa regra até maio, o benefício parcial é pago por dois anos, em razão de mudança implementada em junho que reduziu o período para um ano apenas para novas situações.
Algumas cidades afetadas por situações emergenciais, como seca e chuvas intensas, receberam pagamento antecipado, independentemente do NIS. No total, 39 municípios foram contemplados com essa antecipação em estados como Acre, Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe, incluindo comunidades indígenas em vulnerabilidade social.
Desde o ano passado, o Bolsa Família não sofre mais o desconto do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de piracema. Essa alteração foi instituída pela Lei 14.601/2023, que reajustou o Programa Bolsa Família e revogou essa modalidade de desconto.
O calendário completo de pagamento é escalonado conforme o último dígito do NIS, iniciado no dia 20 para final 1 e se estendendo até o final do mês. Os beneficiários têm até 120 dias para sacar o benefício disponibilizado.
Esse programa é uma importante iniciativa do governo para a redução da pobreza e o suporte a famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.
