Sete governadores brasileiros anunciaram na quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, uma iniciativa de cooperação entre estados para fortalecer o combate ao crime organizado por meio do compartilhamento de inteligência, apoio financeiro e contingentes policiais. O projeto surge em resposta à recente operação no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, e busca integrar as 27 unidades da Federação para enfrentar a onda de violência que afeta o país como um todo.
A reunião que formalizou o consórcio ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, estado que será a sede inicial do grupo e responsável por organizar sua formalização. Participaram além do governador fluminense, Cláudio Castro, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que participou remotamente. O objetivo declarado por Castro é dividir experiências e ações eficazes no combate ao crime, criando um modelo cooperativo entre estados.
Os governadores ressaltaram a importância de integrar esforços para trocar materiais, recursos humanos especializados, e comprar equipamentos de forma conjunta, buscando superar a violência que não é restrita a nenhum estado isoladamente. A operação policial no Rio, embora elogiada pelos governadores como “a mais bem-sucedida” das forças de segurança do país, também gerou controvérsia pela sua elevada letalidade e relatos de execuções e torturas, levantando críticas de especialistas e organizações da sociedade civil sobre a efetividade e impactos sociais das ações isoladas.
Durante o encontro, os governadores deixaram claro que o consórcio pretende atuar de maneira pragmática, sem a “politização” da segurança pública. No entanto, manifestaram críticas à Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, enviada pelo governo federal ao Congresso, que propõe dar à União o papel principal na elaboração da política nacional de segurança e estabelecer diretrizes obrigatórias aos entes federados. Eles entendem que a PEC ameaça a autonomia dos estados, enquanto o governo federal defende que a autonomia das forças locais será mantida.
Na véspera da criação do consórcio, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador Cláudio Castro anunciaram a criação de um escritório emergencial para melhorar a integração entre as esferas federal e estadual no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. O governo federal também informou que irá reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal nas estradas próximas, além de aumentar agentes de inteligência e enviar peritos ao estado. Em atendimento a pedido do governador, dez detentos foram autorizados a serem transferidos para presídios federais.
Com essa iniciativa, os estados aliados pretendem ampliar a cooperação para enfrentar um problema complexo que envolve redes econômicas e sociais profundas, buscando uma ação mais coordenada e eficaz contra o crime organizado, mesmo diante dos desafios políticos e operacionais que esse tema impõe.
