O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou nesta terça-feira (4) a urgência de garantir recursos e apoio técnico para que os municípios brasileiros possam enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Durante participação no Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, Barbalho Filho ressaltou que, muitas vezes, os investimentos não chegam de forma efetiva às cidades, especialmente às que mais precisam de obras para se tornarem resilientes. Segundo ele, quando os recursos chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, que possuem maior capacidade técnica, deixando outras localidades à margem dos investimentos necessários.
“O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece, não vai ter infraestrutura. E a gente vai continuar vendo cenas como a gente tem visto repetidamente no mundo”, afirmou o ministro, lembrando que as cidades e periferias são as primeiras a sentir os impactos dos eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, que afetam diretamente a população e a estrutura urbana.
Barbalho Filho reforçou que o Brasil tem feito esforços para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com uma seleção recente de infraestrutura de US$ 25 bilhões para obras de drenagem, mobilidade e contenção de encostas. No entanto, ele alertou que esses recursos não chegam a todos os municípios que precisam, pois falta capacidade técnica para estruturar projetos e executar as obras. “O que acaba acontecendo é que os recursos acabam ficando só nos grandes municípios, porque eles têm a infraestrutura, eles têm os técnicos para poder fazer chegar um projeto, um projeto que seja ancorado suficientemente, estruturado. E isso não resolve o nosso problema”, disse.
A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, que também participou do painel, reforçou a necessidade de apoio técnico e flexibilização das exigências para que mais municípios possam acessar os recursos. “Existem, financeiramente, muitos recursos, existe dinheiro. Por que será que os municípios não acessam? Falta de capacidade técnica. Nós temos, na região Amazônica, cidades que não têm nos seus recursos humanos sequer um engenheiro”, afirmou, defendendo que as exigências sejam adaptadas para respeitar a equidade entre os municípios.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, destacou que a crise climática exige investimento e a participação de todos os atores, incluindo o setor privado. Ele explicou que o BID tem buscado mobilizar o capital privado para financiar obras, oferecendo garantias para projetos que enfrentam prejuízos iniciais. “Precisamos preparar as cidades para serem resilientes a desastres naturais. Esse é um grande problema que enfrentamos. Toda semana, alguma cidade em algum país sofre um desastre natural”, afirmou.
Durante o fórum, mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras lançaram uma carta que será entregue oficialmente durante a COP30, em Belém. O documento reafirma o papel essencial dos municípios na agenda climática global e propõe o fortalecimento dos governos subnacionais nas ações propostas. Os prefeitos defendem o federalismo climático como caminho para a transformação, com governança multinível entre governo nacional, estados e municípios, baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente. Eles pedem, entre outras medidas, a participação dos governos locais na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a democratização das tecnologias climáticas e a capacitação dos servidores e gestores municipais sobre a agenda climática.
O evento, organizado pela presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e pela Bloomberg Philanthropies, reúne mais de 300 prefeitos, autoridades subnacionais e especialistas globais, com o objetivo de discutir soluções climáticas, mobilizar compromissos e reforçar o papel das cidades e regiões como parceiros estratégicos na ação contra a crise climática.
