O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A medida, que foi aprovada por unanimidade, representa um marco na história do Brasil, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o benefício entrará em vigor já em janeiro de 2026.
Haddad classificou o momento como “um dia muito importante para o Brasil” e destacou o caráter social da medida. “Queria agradecer ao presidente Davi Alcolumbre e ao senador Renan Calheiros, relator do texto na Casa. Foi um dia muito importante para o país olhar para a desigualdade”, afirmou. O ministro ressaltou que a ampliação da isenção beneficiará especialmente as famílias de menor renda e terá impacto positivo no consumo e na atividade econômica. “Na minha opinião, vai ser um marco na história do Brasil. O Ministério da Fazenda está olhando para todas as dimensões da economia: inflação, crescimento, emprego. Mas também está olhando para o combate à desigualdade. É uma agenda que precisava entrar de uma vez por todas no radar da sociedade”, declarou.
A proposta prevê ainda redução gradual da carga tributária para quem ganha acima de R$ 5 mil até R$ 7.350 mensais. Para compensar a renúncia de arrecadação, o projeto cria um Imposto de Renda mínimo de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão, o que torna a medida neutra do ponto de vista fiscal. “A economia que as famílias farão vai diminuir endividamento, reduzir inadimplência e aumentar o poder de compra do salário”, explicou Haddad. Segundo ele, a medida “vai fazer a economia andar mais” e permitirá que empresários planejem uma produção maior, com base em um mercado consumidor mais robusto.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda era uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e uma das prioridades da equipe econômica para este ano. Com a sanção presidencial, a medida passa a integrar o conjunto de políticas voltadas à redução da desigualdade e ao estímulo do consumo interno.
