O Brasil reafirmou durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), realizada em Genebra, seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários contendo mercúrio, manifestando ainda apoio à eliminação total desse material até 2030. O Ministério da Saúde do país destacou a necessidade de uma transição cuidadosa, que garanta a segurança dos pacientes e não comprometa o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A posição brasileira ressalta a importância da saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas do acordo internacional, que visa minimizar os impactos do mercúrio tanto na saúde humana quanto no meio ambiente. Desde 2017, o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, uma tecnologia que permite um manuseio mais seguro, reduzindo a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. Entre 2019 e 2024, o uso de amálgamas no país caiu de cerca de 5% para 2% dos procedimentos odontológicos restauradores graças à adoção crescente de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro.
O Ministério da Saúde tem incentivado práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção, promovendo tratamentos odontológicos que priorizam a prevenção e a conservação dos dentes, alinhados às diretrizes internacionais. Importante destacar que o país defende uma eliminação gradual do amálgama, para que a transição ocorra sem comprometer a assistência odontológica essencial da população, garantindo procedimentos seguros e de qualidade.
A Convenção de Minamata, da qual o Brasil é signatário desde 2013, busca controlar o uso do mercúrio e incentivar alternativas seguras, responsáveis e sustentáveis. A Organização Mundial da Saúde também apoia o banimento do mercúrio em restaurações dentárias até 2030, reconhecendo que existem materiais substitutos eficazes e menos invasivos, que oferecem menor risco à saúde humana e ao meio ambiente. Assim, o esforço conjunto internacional reafirma a importância da transição para a odontologia sem mercúrio, com comprometimento político e responsabilidade coletiva para proteger o meio ambiente e a saúde pública.
