Em um esforço histórico para colocar a questão social no centro das negociações globais sobre mudanças climáticas, líderes de 43 países e a União Europeia aprovaram, ao final da Cúpula do Clima, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O texto, assinado na véspera da COP30, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro também em Belém, representa uma guinada na maneira como a comunidade internacional pretende endereçar a urgência da crise climática, tornando as populações mais vulneráveis — tanto social quanto ambientalmente — prioridade nas políticas globais.
O documento parte de uma constatação incontornável: embora a crise climática afete a todos, seus efeitos mais devastadores recaem sobre aqueles que menos contribuem para o problema e possuem menos ferramentas para reagir. O texto afirma, de forma contundente, que o acesso à proteção social é uma realidade distante para quase metade da população mundial, sendo que muitos dos excluídos desses sistemas são os mesmos que mais sofrem com eventos extremos, escassez de alimentos e ameaça à subsistência. Diante dessa assimetria, a declaração defende que o financiamento climático internacional deve ser direcionado não apenas para tecnologias verdes, mas para garantir meios de vida sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, promovendo geração de empregos dignos e oportunidades econômicas para quem está na linha de frente da crise.
A mudança de paradigma proposta pela declaração reconhece que as saídas da crise climática não podem se resumir a números e metas abstratas; é necessário, literalmente, colocar as pessoas no centro. Entre os signatários estão países dos mais diversos continentes, como Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue França e Dinamarca, além da União Europeia.
O tom do encontro foi de urgência, com alertas sobre o risco de até 80 milhões de pessoas serem levadas à pobreza até 2050 em decorrência dos impactos climáticos, segundo dados do painel científico da ONU. A mensagem é clara: enfrentar as mudanças no clima exige combater, em paralelo, a fome e a pobreza, sobretudo nos territórios onde essas dores já se mostram mais intensas.
Como resultado concreto, a Cúpula também aprovou outros instrumentos: a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que busca dar visibilidade à ligação entre desigualdade racial e degradação ambiental, e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que estabelece a meta de quadruplicar a produção e o uso de combustíveis limpos até 2035, além de uma declaração específica sobre mercados regulados de carbono.
O contexto é de reconhecimento de que os desafios ambientais, sociais e econômicos são inseparáveis, e de que a responsabilidade climática precisa ser repensada coletivamente, com foco intransigente naqueles que mais precisam de proteção e oportunidades. Com a COP30 prestes a começar em Belém, as expectativas estão altas para que esses compromissos se traduzam em ações concretas e financiamento efetivo, demonstrando que a justiça climática só é possível quando é também justiça social.
