A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Eles são acusados de ter cobrado propina para a liberação de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo solicitou vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares para a cidade.
O esquema, segundo as investigações, teria ocorrido no início da gestão do então prefeito Eudes Sampaio, que teria sido pressionado a pagar para que as emendas fossem efetivamente liberadas. A PGR apontou Josimar Maranhãozinho como líder da organização criminosa, responsável por operacionalizar os pagamentos aos demais envolvidos, inclusive a transferência bancária efetuada em benefício do deputado Pastor Gil.
As alegações finais da PGR incluem mensagens de celular, documentos apreendidos e dados de contabilidade que sustentam as acusações, além do pedido para que os parlamentares percam seus cargos públicos. O processo está sob análise da Primeira Turma do STF, e ainda não há data definida para o julgamento.
Ao longo da tramitação, os deputados negaram as acusações. Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações são frágeis e desfundamentadas. A defesa do suplente Bosco Costa solicitou a rejeição da denúncia por falta de provas, ressaltando que a acusação se baseia em diálogos de terceiros e anotações desconhecidas por ele. Já a defesa de Pastor Gil alegou a ilegalidade das provas obtidas e afirmou que a denúncia seria sustentada por hipóteses e conjecturas, questionando a jurisdição inicial da investigação.
O caso continua aguardando o desfecho no Supremo, que decidirá sobre a eventual condenação dos parlamentares envolvidos.
