# Operação Lamaçal: PF e CGU investigam desvio de R$ 120 milhões em recursos para enchentes no Rio Grande do Sul
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou na terça-feira (11 de novembro) a Operação Lamaçal para investigar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais envolvendo recursos federais desviados durante o período de reconstrução após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
A operação teve como alvo principal irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Nacional de Assistência Social repassadas ao município de Lajeado, um dos mais afetados pela tragédia climática. Durante as diligências, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resultando no sequestro de 10 veículos e no bloqueio de ativos no montante de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
As investigações se concentram em irregularidades detectadas em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Lajeado para contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado pelo município em 2024. No entanto, conforme indicam as investigações, a contratação direta teria ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa, com valores que estariam acima do mercado.
O valor total dos contratos investigados atinge aproximadamente R$ 120 milhões. As buscas foram realizadas simultaneamente em nove cidades gaúchas: Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre, envolvendo a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de capitais. As investigações apontam indícios de superfaturamento e direcionamento das contratações, que teriam sido utilizadas indevidamente a despeito da situação de emergência que justificava os gastos.
O principal alvo da investigação é Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado que atuou na gestão municipal entre 2017 e 2023 e atualmente ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo estadual. O governo do Rio Grande do Sul reforçou que a investigação diz respeito a contratos firmados durante a gestão anterior e não guarda relação com a atuação de Caumo no estado, afirmando sua disposição em colaborar com a Polícia Federal na apuração dos fatos e ressalvando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos.
A Controladoria Geral da União mantém aberta a plataforma Fala.BR para recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades relacionadas à operação ou a outros desvios de recursos públicos, permitindo denúncias anônimas por meio de formulário eletrônico.
