O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva que não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira. A ação faz parte de operações permanentes de fiscalização conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que coleta amostras em estabelecimentos comerciais para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária.
Os resultados laboratoriais confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição dos produtos, o que caracteriza fraude. Com base nesses dados, os azeites foram desclassificados e tiveram o recolhimento determinado. O órgão reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave, podendo os estabelecimentos responsáveis serem penalizados.
Entre as marcas recentemente identificadas como impróprias estão Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, além de outras já citadas em alertas anteriores, como Alcobaça, Almazara, Alonso, Azapa, Doma, Quintas D’Oliveira, San Martín, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa, Vale dos Vinhedos e Villa Glória. O total de marcas com lotes proibidos ou recolhidos ao longo de 2025 já chega a 25, segundo o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Ministério orienta os consumidores que, caso tenham adquirido algum dos produtos citados, interrompam imediatamente o uso e solicitem a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR. Além disso, o Mapa alerta para que os consumidores verifiquem atentamente os rótulos, pois produtos fraudulentos podem utilizar nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.
A fraude mais comum encontrada nos azeites apreendidos é a mistura com óleos vegetais de outras espécies, como o de soja, além da presença de corantes e aromatizantes não autorizados. O governo recomenda desconfiar de preços muito baixos e evitar a compra de azeite vendido a granel. O consumidor pode consultar a lista de produtos irregulares diretamente no site da Anvisa, onde é possível pesquisar pelo nome da marca.
A fiscalização contínua busca coibir fraudes e garantir a segurança alimentar no mercado nacional de azeites de oliva, protegendo os consumidores e promovendo a transparência e a qualidade dos produtos oferecidos.
