Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, o governo brasileiro lançou o Plano de Ação de Belém para a Saúde, uma iniciativa inédita que visa adaptar os sistemas de saúde dos países às consequências das mudanças climáticas. Este plano foi anunciado juntamente com a doação de US$ 300 milhões proveniente de instituições filantrópicas globais, integradas à Coalizão para o Clima e o Bem-Estar da Saúde, que engloba 35 milhões de pessoas mundialmente. A parceria internacional tem como meta fortalecer a capacidade dos sistemas públicos de saúde para enfrentar eventos climáticos extremos e seus impactos sobre a saúde da população.
O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, ressaltou que o plano é uma estratégia global aberta à adesão de países interessados em se comprometer com a adaptação climática na área de saúde. Até o momento, 40 países, entre eles o Reino Unido, Canadá, México, Colômbia e Uruguai, além de diversas organizações internacionais, já formalizaram sua participação. O Brasil assume papel de liderança regional nas Américas, utilizando a parceria do Brics para ampliar o alcance da iniciativa.
O Plano de Ação de Belém prevê a adaptação da infraestrutura do sistema brasileiro de saúde de acordo com as particularidades regionais, contemplando desde a construção de unidades de saúde até a logística de insumos e coleta de dados. A proposta reconhece que os efeitos das mudanças climáticas não impactam igualmente todas as populações, por isso prioriza recursos para grupos vulneráveis, incluindo comunidades negra, indígena e mulheres, enfrentando desigualdades sociais históricas.
Entre as principais linhas de ação do plano estão a vigilância e monitoramento de riscos à saúde relacionados ao clima, o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências, o fortalecimento das capacidades institucionais e a promoção de inovação tecnológica e saúde digital. O documento enfatiza a necessidade de preparar o setor saúde para desastres como ondas de calor, inundações, secas e tempestades, assegurando a continuidade dos serviços essenciais mesmo durante eventos extremos.
O ministro Padilha destacou a importância da iniciativa diante dos impactos imediatos de catástrofes climáticas, exemplificando com a recente destruição de unidades básicas de saúde em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, devido a tornados. Ele salientou que as novas instalações deverão ser construídas para resistir a esses eventos, garantindo acesso a medicamentos, insumos, água e manutenção dos sistemas de informação indispensáveis ao funcionamento dos serviços de saúde.
Reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais estratégias para a construção de sistemas de saúde resilientes às mudanças do clima, o Plano de Ação de Belém se posiciona como um marco global na COP30, com perspectivas de ampliação e aprofundamento em eventos internacionais futuros. A missão do Brasil passa pela mobilização global para enfrentar uma das principais determinantes sociais da saúde no século XXI: as mudanças climáticas.
