O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) foi encaminhado nesta segunda-feira (17) pelo governo federal para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos, reafirmando a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura. Essa comissão será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios, fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades participaram do evento, que contou ainda com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Eles simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
A elaboração do novo plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. O evento, que teve como tema Democracia e Direito à Cultura, reuniu em Brasília cerca de 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.
As propostas da sociedade que subsidiaram o plano abrangem seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura encerrou um intervalo de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro Plano Nacional de Cultura. O plano pioneiro foi instituído em 2010, após duas conferências nacionais, e teve sua vigência prorrogada até dezembro de 2024. O novo PNC busca acompanhar as mudanças do cenário cultural e garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as demandas atuais da sociedade brasileira.
