A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada pela primeira vez na Amazônia, anunciou a criação de uma força-tarefa entre os negociadores para acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas denominado Pacote de Belém. A estratégia prevê a aprovação do pacote em duas etapas: a primeira até a plenária de quarta-feira, 19 de novembro, e a segunda até o encerramento oficial da conferência, sexta-feira, 21. O objetivo é demonstrar a capacidade do multilateralismo em gerar resultados antes do prazo final, superando divisões e focando em propósitos comuns.
O Pacote de Belém inclui decisões antecipadas sobre temas essenciais como o Objetivo Global de Adaptação (GGA), planos nacionais de adaptação, financiamento climático, transição justa, o Fundo Verde para o Clima, o Fundo Global para o Meio Ambiente e orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos, além de relatórios de transparência conforme o Artigo 13 do Acordo de Paris. A presidência busca concluir este primeiro conjunto até quarta-feira à noite, mostrando avanços concretos.
Paralelamente, há um segundo conjunto de temas, que trata de questões técnicas e de maior complexidade, entre eles a ampliação das metas climáticas (Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs), financiamento público dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio com base em argumentos climáticos e relatórios biaunais de transparência. Ao todo, a Agenda de Ação da COP30 contempla cerca de 145 itens. Para viabilizar a força-tarefa, a presidência solicitará a extensão do horário de funcionamento do evento por tempo indeterminado, permitindo negociações aprofundadas conforme a necessidade.
O chamado “mutirão de Belém” tem recebido avaliações positivas da sociedade civil. Organizações como Greenpeace Brasil destacam a esperança gerada pelo anúncio de pacotes negociados que incluem ações para proteger florestas, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e triplicar investimentos para adaptação climática até 2030. A WWF considerou o ritmo das negociações satisfatório, ressaltando que será necessária liderança política decisiva para manter o compromisso mundial de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Entre as propostas da presidência brasileira que integram o Pacote de Belém está o Plano de Ação de Belém, com duração de três anos, que detalha a implementação do artigo 9.1 do Acordo de Paris, relacionado ao financiamento climático, com a previsão de triplicar esses recursos, especialmente para adaptação, e promover arranjos justos na divisão de responsabilidades. A meta reafirmada é a de US$ 300 bilhões em financiamento, liderada por países desenvolvidos, com ações para ampliar os fundos de Adaptação, Fundo Verde do Clima e Fundo para Países menos Desenvolvidos.
Além disso, a presidência propõe desenvolver um plano conjunto envolvendo países, entes subnacionais, sociedade civil e setor privado para identificar lacunas que dificultam estancar o aquecimento global a 1,5ºC, assim como a condução de um diálogo anual para tratar das medidas comerciais unilaterais com justificativa climática, tema polêmico que será objecto de mesas-redondas em 2026 e 2027. Essa metodologia busca construir confiança e colaboração em torno dos principais obstáculos que ainda dividem os negociadores.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ressaltou que a iniciativa de construir este mutirão partiu das próprias conversas entre as partes, refletindo um ambiente de confiança e a urgência da crise climática. O mutirão, com negociações que podem ocorrer até altas horas, simboliza, segundo ele, não só a entrega rápida de decisões, mas a demonstração da capacidade global de agir com equidade, respeito e coragem diante da emergência climática.
