O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (20) a retirada da tarifa adicional de 40% sobre diversos produtos agrícolas brasileiros, incluindo café, carne bovina, frutas tropicais, especiarias, cacau, banana, laranja e tomate. A medida, formalizada por meio de uma ordem executiva, tem efeito retroativo a partir de 13 de novembro de 2025 e prevê o reembolso dos impostos já pagos sobre esses itens desde essa data.
A decisão foi tomada após uma conversa telefônica entre Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em 6 de outubro, na qual ambos concordaram em iniciar negociações para resolver as questões relacionadas ao decreto executivo 14323, que havia imposto as tarifas devido a políticas brasileiras consideradas uma ameaça à segurança nacional e interesses econômicos dos EUA. O governo americano avaliou que houve um progresso inicial nessas negociações, além de receber recomendações de autoridades que monitoravam a situação, o que motivou a redução do escopo das tarifas.
A realização dessa interlocução e o avanço nas tratativas bilaterais resultaram na exclusão de um conjunto expressivo de produtos agrícolas brasileiros da lista de sobretaxas de 40%, permitindo, por exemplo, que itens como café em diversas formas — cru, torrado e descafeinado —, carnes, frutas, nozes, produtos de cacau, vegetais, alimentos processados e bebidas fiquem isentos dessas tarifas adicionais. Além disso, a redução de tarifas alinha-se a outras medidas anteriores adotadas pelos EUA, como a isenção de uma tarifa-base de 10% para produtos agrícolas brasileiros que não possuem produção doméstica suficiente nos EUA.
Essa reconfiguração da política tarifária é vista como um avanço significativo para o comércio bilateral, pela potencial retomada da competitividade dos produtos brasileiros no mercado norte-americano e pelo sinal positivo dado para a continuidade das negociações diplomáticas e econômicas. Empresas brasileiras já poderão requerer o reembolso dos valores cobrados a partir de 13 de novembro, conforme as normas da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
A decisão representa um recuo parcial do “tarifaço” de 40% que vinha afetando amplamente os produtos brasileiros desde julho de 2025, quando Trump declarou estado de emergência nacional relacionado às políticas brasileiras. O alívio nas tarifas destaca a importância do diálogo bilateral na busca por soluções comerciais e tende a beneficiar o setor do agronegócio, que tem peso relevante nas exportações brasileiras para os Estados Unidos. O processo de negociações entre os dois governos segue em andamento, com expectativa de avanços futuros.
