A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que está sendo realizada em Belém, no Pará, segue sem um desfecho definido na manhã deste sábado, com a plenária final marcada para o meio-dia, quando deverão ser apresentados os textos finais das decisões. As negociações se estenderam pela madrugada, embora o encerramento estivesse previsto para a sexta-feira anterior. No decorrer das discussões, foi divulgado o chamado Pacote de Belém, rascunhos dos documentos em análise, que têm sido alvo de críticas principalmente por parte da sociedade civil devido à falta de ambição das nações para cumprir as metas do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a 1,5ºC para evitar catástrofes ambientais graves.
Um dos pontos centrais que tem gerado frustração é a ausência de um caminho claro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, que incluem petróleo e carvão mineral, largamente responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, com forte protagonismo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscou incluir no texto final uma proposta de cronograma para a transição energética rumo à descarbonização. No entanto, essa pretensão enfrentou resistência significativa, principalmente de países produtores de petróleo e carvão como Rússia, Arábia Saudita, Índia e outras nações emergentes, que bloquearam a menção explícita à redução dos combustíveis fósseis no acordo.
Esse impasse fragiliza as negociações e coloca o acordo em risco, já que mais de 30 países — entre ricos, emergentes e pequenos estados insulares — deixaram claro que rejeitarão qualquer compromisso que não contenha um plano para abandonar os combustíveis fósseis. A União Europeia manifestou insatisfação com o texto preliminar, qualificando-o como inaceitável e manifestando preocupação de que a conferência possa terminar sem um acordo consolidado. Além disso, persistem divergências sobre medidas comerciais e o financiamento para que os países mais pobres possam se adaptar às mudanças climáticas e avançar para uma economia de baixo carbono.
Paralelamente a esses debates, outros assuntos relevantes estiveram em foco na COP30. Entre eles, a assinatura da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada no Ser Humano, comprometendo os países signatários a apoiar pequenos agricultores e proteger comunidades florestais numa abordagem que enxerga a ação climática como oportunidade para enfrentar desafios interligados. Também foi lançada a primeira iniciativa para um Plano de Ação pela Saúde Climática, reconhecendo que as mudanças ambientais representam uma crise de saúde pública global, com impactos crescentes em mortalidade por calor, doenças vetoriais, infraestrutura e segurança alimentar.
O evento contou ainda com significativos anúncios financeiros, como aportes destinados à aceleração da produção e uso de combustíveis sustentáveis, incluindo um compromisso de bilhões de dólares para projetos industriais limpos, destacando o papel das economias emergentes. No transporte, setor responsável por grande parte das emissões, houve uma declaração histórica para reduzir a demanda energética em 25% até 2035 e mudar um terço dessa energia para biocombustíveis e renováveis.
Ao mesmo tempo, no contexto brasileiro, a COP30 teve um significado especial ao debater a importância da Amazônia dentro do próprio bioma, incluindo questões indígenas e ribeirinhas em um diálogo mais direto com as populações locais, o que diferencia este encontro das edições anteriores. Contudo, críticas persistem, principalmente sobre a exclusão contínua de comunidades indígenas nos processos decisórios que afetam suas terras, problema que coloca em xeque a justiça climática e a credibilidade do Brasil no cenário internacional.
Assim, a COP30 representa um momento crucial, com ambições elevadas postas à prova pelas complexas negociações globais. A definição do texto final, anunciado para breve, será decisiva para mostrar se a comunidade internacional conseguirá avançar de maneira concreta na luta contra a crise climática mundial.
