O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (27) o pagamento da 9ª parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública em 2025. O benefício, destinado a jovens entre 14 e 24 anos matriculados em escolas públicas regulares e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, atinge cerca de 3,2 milhões de alunos que estiverem inscritos no Cadastro Único até 7 de fevereiro deste ano.
Para receber o valor, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas e possuir CPF regular. O pagamento é feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante, e será concluído até o dia 2 de dezembro. Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 referente ao incentivo-frequência, seguidos pelos demais meses, conforme calendário divulgado.
Os recursos são depositados automaticamente em contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais podem movimentar o valor imediatamente, inclusive solicitando gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso do dinheiro em compras e pagamentos. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agência bancária.
O programa oferece quatro tipos de incentivo: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, enquanto o de frequência é distribuído em nove parcelas mensais de R$ 200. Ao finalizar cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações, o estudante recebe o incentivo-conclusão, totalizando R$ 3 mil ao longo do ensino médio, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Além disso, há um bônus de R$ 200 para quem participa do Enem no ano de conclusão do 3º ano.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, funciona como uma poupança educacional para promover a permanência e conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir desigualdades sociais e estimular a inclusão educacional. O valor total que um aluno pode receber ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil, considerando todos os incentivos.
A adesão ao programa é automática para quem atende aos critérios. Não é necessário realizar inscrição, pois o MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico. Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e demais informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, ou pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
