A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se virtualmente na segunda-feira (24) para analisar se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi detido pela Polícia Federal na manhã do dia 22 de novembro. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após Bolsonaro tentar adulterar a tornozeleira eletrônica, equipamento que monitorava sua prisão domiciliar. O ministro considerou que essa tentativa representava um risco iminente de fuga, agravado por uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente à residência de Bolsonaro, considerada uma ameaça à ordem pública.
Na decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva, Moraes destacou que a vigília convocada poderia dificultar a fiscalização da prisão e facilitar uma possível fuga. Ele também lembrou que aliados de Bolsonaro, inclusive alguns filhos e políticos próximos, haviam deixado o país diante das investigações e ações penais no STF, o que indicava um ambiente propício para o risco de evasão. A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente sofria “confusão mental” por efeito de medicamentos, o que, segundo eles, justificaria o ato de tentar violar a tornozeleira, atribuindo o comportamento a uma alucinação ou estado paranoico.
Durante o julgamento, que foi feito de forma virtual e durou cerca de 12 horas, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da prisão preventiva, reforçando o entendimento de que os fatos recentes configuram risco concreto à ordem pública e fuga. O ministro Dino ressaltou a gravidade da vigília em área densamente povoada, colocando em risco os moradores do entorno e reforçando o cenário de ameaça. Os demais membros da Primeira Turma do STF tinham até o fim do dia para registrar seus votos, e a expectativa era de que a decisão fosse unânime, após a saída do ministro Luiz Fux, que em situações anteriores demonstrava posição contrária.
Desde a prisão, Bolsonaro está custodiado em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, equipada com televisão e frigobar, destinada à proteção e acompanhamento de autoridades. Caso a manutenção da prisão preventiva seja confirmada pela Primeira Turma, Bolsonaro deverá permanecer detido até o trânsito em julgado dos recursos da ação penal da chamada “trama golpista”, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo considerado o líder da organização criminosa investigada. A defesa continua a pedir que ele cumpra a pena em regime de prisão domiciliar humanitária devido ao seu quadro de saúde, mas até o momento esses pedidos foram rejeitados pela Corte.
