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Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes convocou uma sessão virtual para o julgamento do caso, que contou com votos favoráveis dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e do próprio Moraes, formando um placar de 3 votos a 0 para manter as prisões. O voto do ministro Cristiano Zanin ainda estava pendente, com a votação virtual encerrando-se na quarta-feira (26), às 19h. Apenas quatro ministros participaram do julgamento, já que Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi transferido para a Segunda Turma da Corte.

Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que encerrou-se na segunda-feira (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas. No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte já havia rejeitado o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus. Com isso, as penas dos condenados na trama golpista passaram a ser executadas, encerrando a fase recursal do processo.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)
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