O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que transforma o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, eliminando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para os exames teórico e prático. Essa medida tem como objetivo principal modernizar o sistema, reduzir custos e aumentar o acesso à CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Com a nova regra, o custo para tirar a CNH poderá cair em até 80%, já que o principal gasto atualmente está associado às aulas obrigatórias nas autoescolas. O Ministério dos Transportes oferecerá um curso teórico gratuito e digital, disponível para acesso online via site oficial ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Embora o ensino prático não tenha mais a carga horária mínima obrigatória de 20 horas, passou a ter uma carga mínima reduzida para duas horas, e pode ser realizada com instrutores credenciados pelo Detran, incluindo a possibilidade de aulas com instrutores autônomos, o que amplia as opções e flexibiliza a preparação.
O candidato poderá iniciar o processo de habilitação diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT, visitando presencialmente apenas para medidas indispensáveis como exames médicos e coleta biométrica. Além disso, o novo modelo permite que o candidato utilize seu próprio veículo nas aulas práticas e na prova, desde que acompanhado de um instrutor habilitado e que o veículo esteja em conformidade com as normas de segurança.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destaca que a mudança busca inclusão social, pois o custo elevado da CNH atualmente impede milhões de brasileiros de obterem a carteira, gerando uma ampla quantidade de motoristas sem habilitação. Ele reforça que o foco permanece na segurança, mantendo obrigatória a aprovação nas provas teórica e prática, que são o principal parâmetro para avaliar a capacitação do condutor.
A resolução também abre caminho para simplificar e agilizar os processos para habilitação nas categorias C, D e E, voltadas para veículos de carga e transporte de passageiros, ampliando as opções de formação e diminuindo a burocracia.
Essa reformulação segue exemplos de países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Japão, que priorizam a avaliação final em vez da frequência obrigatória em aulas, buscando flexibilizar o processo sem comprometer a qualidade da formação dos motoristas.
Assim, o novo modelo promete facilitar o acesso à CNH, reduzir custos, desburocratizar etapas e ampliar a segurança no trânsito por meio de métodos mais modernos e inclusivos.
