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Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos com ora-pro-nóbis

# Anvisa proíbe venda de três suplementos por irregularidades e uso de ingrediente não autorizado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na terça-feira (2 de dezembro) a apreensão imediata e a proibição de três suplementos alimentares que circulavam irregularmente no mercado brasileiro. A decisão proíbe completamente a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos produtos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo.

Os dois primeiros suplementos, Prosatril e Erenobis, são fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Segundo a fiscalização da Anvisa, ambos eram comercializados e anunciados sem possuir o registro, notificação ou cadastro obrigatório junto à agência, violando a legislação sanitária vigente. Além dessa irregularidade administrativa, o produto Erenobis apresenta uma violação ainda mais grave: contém em sua composição a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis, um ingrediente cuja utilização foi expressamente vedada pela Anvisa em abril de 2025.

A proibição do uso de ora-pro-nóbis em produtos alimentares industrializados foi estabelecida pela agência devido à ausência de evidências científicas suficientes que comprovem tanto a eficácia quanto a segurança dessa planta para consumo humano em suplementos. Essa decisão representa um alinhamento com critérios internacionais de segurança alimentar e proteção ao consumidor.

O suplemento Prosatril, além de não possuir registro na Anvisa, apresentava alegações falsas sobre sua composição. A empresa afirmava que o produto era fonte de vitamina E e zinco e que possuía registros válidos na agência, informações que se comprovaram fraudulentas durante a ação fiscal.

O terceiro produto atingido pela medida é o Óliver Turbo, fabricado pela empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. Esse suplemento também circulava sem o registro necessário junto à Anvisa e alegava falsamente possuir certificados da agência para melhorar o desempenho nos estudos, aumentar o foco e a concentração. A atribuição de efeitos terapêuticos a suplementos alimentares é expressamente proibida pela legislação sanitária brasileira, sendo exclusividade de medicamentos devidamente registrados.

Com a determinação da Anvisa, todos os exemplares dos três suplementos devem ser apreendidos e retirados de circulação imediata do mercado nacional. A medida se insere em um esforço contínuo da agência para garantir que apenas produtos seguros e regularizados sejam comercializados no país, protegendo a saúde dos consumidores brasileiros contra produtos irregulares e potencialmente prejudiciais à saúde.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)