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MIDR reconhece situação de emergência em 21 municípios

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 21 municípios de 11 estados brasileiros afetados por diversos desastres naturais recentes. As cidades atingidas enfrentam problemas como vendaval, chuvas intensas, queda de granizo, incêndios florestais, erosão costeira e longos períodos de estiagem e seca. Esse reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos do governo federal para ações de defesa civil, incluindo aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários e kits de limpeza e higiene.

Entre os estados com municípios em situação de emergência estão Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No estado de São Paulo, por exemplo, há 17 reconhecimentos vigentes devido a vendavais, chuvas intensas, queda de granizo, incêndios em aglomerados residenciais e deslizamentos. Municípios como Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia, sofreram fortes chuvas, enquanto cidades como Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná, foram afetadas por granizo.

Além dos eventos climáticos, algumas localidades enfrentam problemas prolongados de estiagem e seca, como Carauari (AM), Juazeiro e Tremedal (BA) e São Paulo do Potengi (RN), este último com ausência de chuva mais persistente que a estiagem. Outros municípios, como Jaboatão dos Guararapes (PE), lidam com erosão costeira, e Altamira (PA) com incêndios florestais.

Parte desses municípios com situação de emergência reconhecida também foi incluída na lista de localidades onde trabalhadores podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade pública. O benefício está disponível para moradores até março de 2026, com limite máximo de saque de R$ 6.220, condicionado a saldo disponível e sem saque recente pelo mesmo motivo.

A ocorrência desses desastres evidencia o aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos no país, ligada, em parte, às mudanças climáticas globais e às vulnerabilidades locais, como ocupação irregular do solo, desmatamento e falta de políticas preventivas eficazes. O governo federal e as defesas civis estaduais têm atuado para mitigar os impactos, oferecendo apoio emergencial e tentando ampliar a capacidade de monitoramento e resposta rápida a esses eventos.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)