A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista investigada no âmbito das operações contra tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito, enquanto um dos acusados foi absolvido por insuficiência de provas. [5]
Os votos proferidos até o momento foram do relator Alexandre de Moraes e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que apontaram, em maioria, pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, enquanto Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido por falta de provas.[3][1]
Segundo a acusação, os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, condutas que, conforme a denúncia, incluíam ações para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de operações para impedir o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022 — o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” e as chamadas blitze eleitorais foram citados nas investigações e na peça acusatória. [5][2][3]
A sessão prossegue com a tomada do voto do ministro Flávio Dino, último a se manifestar, após o que o colegiado entrará na fase de dosimetria, em que serão calculadas as penas. [1][3] Reportagens apuraram também que as penas aplicadas no julgamento chegaram a variar entre aproximadamente 8 e 26 anos para os condenados, dependendo do réu e dos crimes reconhecidos pelo tribunal, e que medidas como perda de cargo estatutário poderão ser impostas após o trânsito em julgado das decisões. [7][1]
Os réus negam envolvimento com a trama ao longo do processo, e a defesa tem anunciado intenção de recorrer das decisões às instâncias superiores, o que manterá em aberto a execução das penas até o esgotamento das vias recursais. [1][4]
