O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF‑2), foi preso na terça-feira (16) e transferido na quarta (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, depois de ter sua prisão preventiva confirmada em audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal, onde estava desde o cumprimento do mandado expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.[1][2]
A investigação integra a segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun — ação que, em 3 de setembro, prendeu o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos (conhecido como TH Jóias) e outras 14 pessoas por supostos vínculos com a facção Comando Vermelho — e busca identificar quem repassou detalhes da apuração a terceiros, prejudicando as diligências policiais.[1][2] A Polícia Federal aponta suspeita de que o desembargador, relator do processo contra TH Jóias, tenha repassado informações ao então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, com quem teria “estreita relação”[1].
Rodrigo Bacellar chegou a ser preso no início do mês, mas foi liberado após votação no plenário da Alerj; por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bacellar foi destituído da presidência da assembleia e passou a cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de circulação após as 19h (salvo sessões que ultrapassem o horário), entrega de passaporte e de porte de arma.[1][2]
As operações e medidas foram autorizadas no âmbito de investigações vinculadas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635/RJ, que determinou à Polícia Federal apurar a atuação das principais organizações criminosas no estado e suas conexões com agentes públicos.[1]
No TRF‑2, a 1ª Seção Especializada deverá analisar o processo relacionado à Operação Zarkun em sessão marcada para quinta‑feira (18), quando o colegiado decidirá sobre o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal contra TH Jóias e demais investigados; o julgamento será relatado pelo desembargador federal Júlio de Castilhos e presidido pelo desembargador Wanderley Sanan Dantas, com o revisor sendo o desembargador federal que substitui Judice Neto no caso, já afastado do TRF‑2 por determinação do ministro do STF.[1][2]
Enquanto isso, o gabinete do desembargador afastado passou a ser ocupado pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares, nomeado pelo presidente do TRF‑2, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.[1]
A defesa de Macário Júdice afirma que o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao decretar a prisão, que não teria sido acompanhada da disponibilização imediata da cópia da decisão que a fundamentou, o que, segundo a defesa, dificultaria o exercício do contraditório e da ampla defesa; a defesa anunciou que apresentará esclarecimentos nos autos e requererá a imediata soltura do magistrado.[1]
Fontes: reportagens que cobriram a prisão, as medidas cautelares a membros da Alerj e o andamento dos processos no TRF‑2.[1][2]
