O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou que o tribunal promoverá em 2026 o debate sobre a implementação de diretrizes e um código de conduta aplicável aos próprios ministros, defendendo mais colegialidade e criticando personalismos que fragilizam as instituições republicanas[2][1].
Em discurso de encerramento do ano judiciário, Fachin afirmou que a consolidação da democracia passa pela “internalização de práticas institucionais impessoais” e disse que a proposta de um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura está em gestação, com o diálogo sendo apontado como o “compasso desse debate”[2][1]. Ele incluiu entre os temas a serem tratados em 2026 a elaboração de normas de conduta para os tribunais superiores, para a magistratura em todas as instâncias e para o próprio STF, ao mesmo tempo em que defendeu o aumento das decisões tomadas de forma colegiada e a necessidade do Judiciário semear paz no país[2][5].
A iniciativa ganhou força em meio a polêmicas recentes envolvendo condutas de ministros, como o caso do Banco Master — que foi liquidado pelo Banco Central por suspeita de fraudes — e episódios de proximidade entre magistrados e agentes relacionados ao caso, o que reacendeu cobranças por maior transparência e regras mais claras sobre participação em eventos, viagens e prestação de contas[2][1]. Reportagens mostraram que o relator do processo no STF esteve, pouco depois de assumir a relatoria, numa viagem à final da Copa Libertadores num jatinho em que estava o advogado de um dos diretores do banco, e que houve decretos de sigilo no processo por riscos ao mercado financeiro, fatos que impulsionaram o debate público sobre regras de conduta[2][1].
Críticas sobre práticas permissivas no Judiciário vêm sendo feitas há anos por especialistas, que apontam falta de transparência sobre participação em eventos e palestras e custeio de viagens internacionais, além de discutir possíveis regras como divulgação de recebimentos, limites para atuação pós-aposentadoria e autocontenção em manifestações públicas, pontos já presentes em propostas inspiradas em modelos estrangeiros e em projetos anteriores dentro do próprio STF[3][4].
A proposta de Fachin enfrenta resistência interna em algumas alas da Corte e deverá ser construída mediante diálogo entre os ministros e com outros tribunais, conforme ressaltou o presidente do STF ao mencionar conversas prévias com colegas e a inspiração em códigos estrangeiros, especialmente o do Tribunal Constitucional da Alemanha[1][3][4].
