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Relatório da UFF identifica novas áreas de conflitos de mineração

O Relatório de Conflitos da Mineração 2024, produzido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que 2024 registrou 875 ocorrências de conflito em 736 localidades do país — média de 2,4 conflitos por dia — e que ao menos 1.057.950 pessoas foram afetadas por episódios relacionados à mineração e à água no período[1]. O levantamento aponta, ainda, que os conflitos se ampliaram espacialmente: 329 localidades registraram conflitos pela primeira vez, correspondendo a 44,7% do total de localidades mapeadas[1].

Os dados mostram concentração regional: Minas Gerais respondeu por 35,2% das ocorrências e por 77% das pessoas atingidas, seguido pelo Pará com 17,8% das ocorrências e 8% dos afetados; Bahia e Alagoas aparecem com 6,9% das ocorrências cada uma[1]. O estudo identifica o predomínio de conflitos em biomas como Mata Atlântica (46%) e Amazônia (32%), além de Cerrado e Caatinga, e registra que a extração mineral ilegal — especialmente garimpos — esteve presente em 24,2% das ocorrências, com 212 casos em 155 localidades de 18 estados[1][2].

Em termos de atores, o relatório mapeou empresas frequentemente associadas a violações: Vale S.A. e a articulação Samarco–Vale–BHP aparecem com 96 casos cada; Braskem com 43; Hydro com 36; Belo Sun Mining com 20; Companhia Baiana de Pesquisa Mineral com 17; Anglo American e Companhia Siderúrgica Nacional com 16 cada; e Mineração Vale Verde e SIGMA com 12 casos cada[2]. O documento também destaca a participação de populações tradicionais: ao menos 87.129 indígenas estiveram envolvidos em 108 ocorrências em 69 áreas, e quilombolas somaram 48 ocorrências em 41 localidades, afetando pelo menos 18.760 pessoas[1].

O relatório registrou 168 reações diretas às violações ao longo de 2024, com maior número em Minas Gerais (73), Pará (16) e Alagoas (14); cidades como Maceió e Belo Horizonte concentraram, respectivamente, 23 e 12 desses episódios[3]. Entre os episódios de violência extrema documentados estão 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte; o levantamento também contabiliza 101 invasões de terra, 58 intimidações, 14 expulsões, 13 casos de assédio, 9 episódios de violência armada e registros menores de agressão física, sequestro e tentativa de assassinato[2].

Ao reagir aos questionamentos, a Vale divulgou nota afirmando compromisso com a gestão de riscos e com o diálogo com comunidades, citando canais de comunicação e equipes locais para tratamento de reclamações e demandas, além de afirmar ter executado mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos no Acordo de Reparação Integral de Brumadinho, e ter realizado centenas de reuniões com comunidades da Bacia do Paraopeba e de Brumadinho para escuta e acompanhamento[2]. A Samarco declarou assumir responsabilidade direta pela reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão e destacou avanços na reparação e em operação sem barragens de rejeitos[2].

Especialistas responsáveis pelo relatório, como o coordenador Luiz Jardim Wanderley, ressaltam que a maior visibilidade dos conflitos influi no número de ocorrências identificadas: a ampliação do mapeamento revela locais que antes não eram monitorados e indica dificuldade histórica em enxergar a totalidade dos conflitos existentes[1]. O relatório, produzido no âmbito do Mapa dos Conflitos da Mineração e do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, funciona como instrumento de denúncia, monitoramento e visibilização das violações ligadas ao setor mineral, combinando registros em áreas urbanas e rurais e envolvendo tanto empresas quanto garimpos[1].

Metodologicamente, o levantamento apresenta listas por localidade e por tipo de violação, permitindo consulta ao Mapa dos Conflitos da Mineração para detalhes por ocorrência e integrando informações sobre impactos socioambientais, atores envolvidos e reações comunitárias[1]. Os resultados colocam em evidência tensões crescentes entre a expansão das frentes de exploração mineral — inclusive por demanda de minerais ligados à transição energética — e a proteção de territórios e direitos de povos e comunidades tradicionais, sinalizando desafios para políticas públicas, fiscalização e responsabilização empresarial[4][5].

Fontes consultadas: Relatório de Conflitos da Mineração 2024 (mapa e dados publicados pelo Comitê/Observatório e divulgação da UFF) e reportagens sobre o lançamento do estudo, que forneceram números detalhados sobre ocorrência, áreas afetadas, atores empresariais e reações documentadas[1][2][3][4][5].

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)

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