A Caixa Econômica Federal concluiu nesta terça-feira os pagamentos da parcela de dezembro do Bolsa Família, com os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0 recebendo o depósito final. O cronograma deste mês foi antecipado em cerca de dez dias em relação ao modelo tradicional, que ocorre nos últimos dez dias úteis, para garantir que as famílias tenham acesso ao benefício antes do Natal.
O valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, mas com os adicionais o montante médio chega a R$ 691,37. Ao todo, 18,7 milhões de domicílios serão atendidos, com um gasto total de R$ 12,74 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os extras incluem o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para auxiliar na alimentação infantil, além de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
Em uma medida especial, moradores de 179 cidades afetadas por chuvas intensas, estiagens prolongadas ou com povos indígenas em vulnerabilidade receberam o pagamento unificado no dia 10 de dezembro, independentemente do final do NIS. Dentre elas, destacam-se 120 municípios do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná – incluindo Rio Bonito do Iguaçu, devastada por um tornado que destruiu 90% das construções –, nove de Sergipe, sete de São Paulo, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Piauí. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Os beneficiários podem verificar datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas poupança digitais e permite movimentações como pagamentos de boletos e transferências. Desde o ano passado, o programa eliminou o desconto do Seguro Defeso – auxílio pago a pescadores artesanais durante a piracema, período de reprodução dos peixes –, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o Bolsa Família.
Outro avanço é a regra de proteção, que beneficia cerca de 2,33 milhões de famílias neste mês. Ela permite que domicílios cujos membros conseguem emprego e elevam a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a meio salário mínimo. Somente em dezembro, 169,9 mil famílias migraram para essa regra, saindo do programa principal, informou o Ministério. Em junho, o prazo foi reduzido para um ano, mas a alteração vale apenas para entradas a partir daquela data; quem aderiu até maio mantém os dois anos de suporte parcial.
