As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiências de custódia conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões, realizadas por videoconferência, serviram para cumprir uma formalidade legal e confirmaram a medida imposta pelo relator do caso.
Na manhã do mesmo dia, Moraes decretou a prisão domiciliar de dez réus dos Núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos foram condenados pela Corte, mas aguardavam julgamento de recursos em liberdade até então.
A Polícia Federal deflagrou operação no Distrito Federal e em sete estados — Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia e Tocantins —, com apoio do Exército em algumas diligências. Contudo, dois mandados não foram cumpridos imediatamente: Carlos Rocha não foi localizado e é considerado foragido pela PF, enquanto o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que viajava pela Bahia, comprometeu-se a retornar a Goiânia para iniciar o cumprimento da medida.
A determinação de Moraes visa prevenir novas fugas, após episódios recentes envolvendo condenados pelos atos golpistas. Na sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso. O ministro identificou um padrão de estratégia para evasão do país, citando casos como o do ex-deputado Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos com auxílio de terceiros.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, argumentou Moraes na decisão. Além da prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, os réus estão proibidos de usar redes sociais, manter contato com investigados, deixar o Brasil ou receber visitas não autorizadas. Eles também devem entregar passaportes em 24 horas e suspender documentos de porte de arma de fogo.
