Menos de dois meses após assumir o mandato, o presidente Rodrigo Paz enfrenta uma onda intensa de protestos na Bolívia, impulsionada por sindicatos e movimentos sociais contra o decreto que eliminou os subsídios aos combustíveis, vigentes há cerca de 20 anos. As manifestações, que eclodiram em 22 de dezembro, registram protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greves de fome, com aumentos de até 160% no preço do diesel e 86% na gasolina, apesar de um reajuste de 20% no salário mínimo para amenizar o impacto.
A Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país, lidera as ações e classifica o decreto presidencial 5503 como um “pacote neoliberal” que transfere o custo da crise econômica para a população, vendendo o país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios, sem passar pelo Legislativo. Seu secretário-executivo, Mario Argollo, denunciou a medida em entrevista à Telesur, afirmando que ela rifa a soberania nacional. A COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado, com adesão de sindicatos de professores e mineiros, e uma nova marcha está marcada para este sábado, partindo de Calamarca rumo a La Paz, onde negociações com o governo ocorrerão na segunda-feira.
Publicado em 18 de dezembro em caráter excepcional e temporário, o decreto de 121 artigos declara emergência econômica, energética e social diante da inflação, escassez de dólares e combustíveis. O governo justifica as mudanças como essenciais para reequilibrar as contas públicas, facilitar investimentos privados, promover exportações e romper com o “Estado obstrucionista”. Entre as novidades, destaca-se o “silêncio administrativo positivo”, isenção de 0% de impostos para capital repatriado, um procedimento Fast Track de aprovação de projetos estratégicos em até 30 dias, proibição de novas contratações no serviço público, limitação de reajustes salariais, livre negociação entre patrões e trabalhadores, e um regime extraordinário de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos para investimentos nacionais e estrangeiros. Além disso, elimina restrições a importações e exportações para agilizar o comércio exterior.
Rodrigo Paz descreveu a decisão como “difícil, mas necessária” para garantir o abastecimento de combustíveis e frear a sangria das reservas financeiras. No entanto, a tensão política agrava o cenário: o vice-presidente Edman Lara rompeu com o presidente e apoia as paralisações, posicionando-se na oposição. Nesta sexta-feira, Paz editou outro decreto autorizando-se a governar do exterior durante viagens internacionais, evitando a transferência de poder ao vice.
O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Unifesp e especialista em política latino-americana, vê o decreto 5503 como um “decreto de chegada ao poder”, marcando um rearranjo político após quase 20 anos de governos de esquerda. Ele nota que os protestos iniciais, com bloqueios de estradas, perderam força graças a negociações com setores de transporte, mas alerta que a marcha de sábado e as reuniões de segunda-feira serão decisivas para o futuro do movimento. A crise reflete o embate entre ajustes econômicos urgentes e a resistência popular ao encarecimento do custo de vida, afetando transporte e comércio em um país andino já pressionado por desabastecimentos históricos.
