Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, apresentado nesta terça-feira e encomendado pelo Ministério da Cultura, revela que cada real investido em projetos da Lei Rouanet gera um retorno de R$ 7,59 para a economia brasileira.[1][2][6]
O levantamento destaca os impactos econômicos da lei de incentivo à cultura. Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados saltou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.[6] Em 2024, foram executados 4.939 projetos, a maioria propostos por empresas, totalizando 3.154 proponentes, o que representa 86,7% do total.[1][6][7] Esses projetos movimentaram R$ 25,7 bilhões, gerando 567 mil pagamentos a fornecedores e serviços em 1.800 categorias diferentes.[1]
Cerca de 230 mil vagas de emprego foram abertas, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.[6] A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do estudo. “Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, com rigor metodológico e baseado em dados oficiais, oferecendo evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, declarou ela.[1]
Desde sua criação em 1993, a Rouanet acumulou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, em valores não corrigidos. A maior parte dos recursos em 2024 foi destinada a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, com um terço pago diretamente a artistas.[1] Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos foram inferiores a R$ 25 mil, promovendo um efeito distributivo de renda.[1] Além disso, 76,72% dos projetos captaram até R$ 1 milhão, e 21,70% até R$ 10 milhões.[1]
Na distribuição regional, o Sudeste liderou com R$ 18 bilhões captados dos R$ 25,7 bilhões totais em 2024, seguido pelo Sul com R$ 4,5 bilhões, Nordeste com R$ 1,92 bilhão, Centro-Oeste com cerca de R$ 400 milhões e Norte com R$ 360 milhões.[1] O estudo também aponta potencial além dos editais: projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e R$ 300 milhões em apoios não financeiros.[1]
Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou a metodologia: “Tivemos de entender os impactos diretos, indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica, e os empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”.[1] O tempo de análise de projetos caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.[1]
O crescimento foi expressivo em todas as regiões entre 2018 e 2024. O Nordeste aumentou mais de 400%, de 337 para 1.778 projetos; o Norte teve expansão similar, de 125 para 635; o Centro-Oeste cresceu 245,4%, de 240 para 829; o Sul, 165,1%, de 1.268 para 3.362; e o Sudeste dobrou, de 3.414 para 7.617, o maior em números absolutos.[1]
O secretário de Fomento Cultural, Henilton Menezes, destacou esforços para empresas médias em territórios periféricos, como parcerias no Nordeste com o Sesi para qualificar produtores e captar recursos localmente. “Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que têm sede nestes territórios”, disse ele.[1] A expectativa é que ações na Região Norte impactem em 2026 e no Centro-Oeste em 2027.[1]
O Ministério planeja uma pesquisa similar sobre a Lei Aldir Blanc, sem data definida.[1]
