A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de produtos para decoração de alimentos que contêm substâncias não autorizadas, como glitter e polímeros plásticos. A medida abrange a Folha de Ouro para decoração e o Pó/Brilho (Glitter) para decoração, ambos da marca Morello e em todas as cores, fabricados pela 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda.
Esses itens estavam sendo comercializados em plataformas online como Shopee, Mercado Livre, Amazon e no Instagram, muitas vezes promovidos como seguros para uso em alimentos, apesar de conterem plásticos proibidos pela legislação sanitária brasileira. A Anvisa suspendeu imediatamente a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo de todos os lotes, ordenando o recolhimento do mercado e alertando consumidores e estabelecimentos para descartar ou devolver os produtos.
Análises da agência identificaram a presença de substâncias não permitidas, como polímeros plásticos, violando normas como o Decreto-Lei nº 986/1969, que regula alimentos. A fabricante Morello argumenta que os brilhos decorativos são rotulados como “não alimento” e destinados apenas a fins estéticos, enquanto outros itens teriam laudos para consumo, mas a decisão da Anvisa prevalece pela sugestão de uso culinário em divulgações.
Em ação paralela, a agência ordenou a apreensão de todos os produtos da empresa Nykax Produtos Naturais, de Maiko Nikolas dos Santos, devido à origem desconhecida de seus alimentos. A medida veio após a Vigilância Sanitária de Curitiba tentar inspecionar o endereço em dezembro do ano passado e não encontrar a empresa no local informado. Além da apreensão, ficou proibida a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses itens.
A Anvisa orienta consumidores a evitar o uso e reportar irregularidades. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
